Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade …
14/05/2015 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
Situação: APROVADO O REQUERIMENTO
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovados, em globo, os Requerimentos nº 93 e 946, de 2014, de desapensamento. O PLS nº 298, de 2007 – Complementar, volta a tramitar autonomamente e retorna ao exame da CAE. O PLS nº 540, de 2007 – Complementar, volta a tramitar autonomamente e, uma vez que já se encontra instruído pela CE, volta ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE. Os PLS nºs 150, de 2005; 90, 180 e 414, de 2007; 66, 72, 265 e 482,…
14/05/2015 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.
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