SF SCD 00010 2018
Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A de 2016 do Senado Federal (PLS Nº 52/2013 na Casa de origem), que ¿Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o cont…
21/05/2019 SACTFC – Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Reunida a CTFC na 17ª reunião ordinária em 21/05/2019, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação parcial do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 10, de 2018, para que sejam aprovados apenas os seguintes dispositivos: inciso XI do art. 2º; § 2º do art. 2º; §1º do art. 35; acréscimo do § 2º ao art. 4° da Lei n° 9.986, de 2000, previsto no art. 43; acréscimo do inciso III ao art. 9º da Lei n° 9.986, de 2…
21/05/2019 SACTFC – Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.
21/05/2019 SACTFC – Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
À SLSF.
21/05/2019 SLSF – Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
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