A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, realizada na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), reuniu 30 alunos e integrantes da comunidade acadêmica na manhã desta quarta-feira (10), em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do programa de descentralização do Tribunal, que objetiva permitir um maior contato da sociedade com a dinâmica das suas sessões. O diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, Fabricio Possebon, apresentou aos estudantes as competências da Corte e destacou que o encontro permite aliar teoria e prática.
“Oferecemos nossa casa como mais uma forma de integração entre a prática jurídica e os ensinamentos produzidos pela Universidade”, disse. De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a realização de sessões de forma descentralizada auxilia na conscientização sobre o papel das instituições de controle externo. “Temos aqui hoje uma ação pedagógica que visa trazer para o ambiente acadêmico a dinâmica e a ritualística das reuniões plenárias”, afirmou o presidente. “Os que acompanham uma sessão como esta terão uma noção muito mais concreta a respeito da complexidade da missão constitucional dos Tribunais de Contas”, concluiu.
A sessão apreciou 17 processos entre inativações, inspeção especial, recurso de reconsideração, recurso de embargo, auditoria de atos de pessoal e processo de contas. A experiência já foi levada para as universidades de Caxias do Sul (UCS), Católica de Pelotas (UCPel), de Santa Cruz (UNISC), de Passo Fundo (UPF), do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Regional Integrada ( nos campi de Erechim, Frederico Westphalen e Santiago), e Federal do Pampa, em Santana do Livramento.
ESTÍMULO A CIDADANIA – O Programa TCE nas Escolas, promovido pelo Tribunal de Contas, alcançou 7.140 alunos de 68 escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A iniciativa objetiva estimular a cidadania e disseminar noções de controle social e transparência. A atividade faz parte das comemorações pelos 77 anos da instituição. De acordo com o diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE/RS, Sandro Bergue, o programa busca a mobilização da comunidade escolar.
“As palestras devem estar inseridas na proposta pedagógica das escolas para que os alunos sejam estimulados freqüentemente a exercer sua cidadania”.
As aulas são ministradas por auditores e oficiais de controle do TCE-RS lotados nos dez serviços regionais de auditoria. As instituições de ensino podem solicitar a palestra através do email [email protected]. A exposição tem duração média de 50 minutos, com reprodução de vídeo e animação institucional e distribuição de material pedagógico.
Fonte: http://www2.tce.rs.gov.br