O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia da Qualidade da aplicação do programa. O presidente da subcomissão da avaliação, conselheiro Joaquim Castro Neto, fez a entrega do certificado ao presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade.
A entrega da declaração marcou a conclusão dos trabalhos da comissão de avaliação, que, ao longo de dois dias realizou a análise das informações fornecidas pelo tribunal na primeira etapa do MMD-TC.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
O presidente da Corte de Contas agradeceu à subcomissão pelo trabalho realizado, ressaltando que toda essa mobilização visa fortalecer e melhorar o desempenho dos tribunais do país.
A comissão foi composta pelo conselheiro Joaquim Castro Neto, presidente do TCM-GO; conselheiro-substituto José Cláudio Ventin, do TCM-BA; auditor Francisco das Chagas Braz, do TCE-PI; auditora Márcia Soares Marques, do TCE-RN; e Priscila Fernandes, do TCM-GO.
Fonte: TCE-AC