Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá possibilitar a capacitação dos servidores de ambas as instituições, além da troca de experiências entre a Corte de Contas e a Universidade. Aprovada de forma unânime durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na última terça-feira (8), a parceria irá utilizar a estrutura de formação da Escola de Contas Públicas (ECP) e da UEA para oferecer especializações para os servidores interessados.
“Essa é uma parceria muito bem vinda, já que o objetivo é usar de uma estrutura já existente em ambas as instituições para capacitar ainda mais nossos servidores, sem custos adicionais aos cofres públicos. Os resultados deste acordo serão benéficos para a sociedade civil, pois teremos servidores ainda mais bem preparados para desempenhar suas funções”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Entre as formações que serão disponibilizadas aos servidores por meio da parceria estão cursos remotos e presenciais de gestão pública, como controle interno, transparência, fiscalização, elaboração de projetos básicos e termos de referência, transferências voluntárias, curso de pós-graduação latu sensu, em nível de especialização; oferta de vagas em programas de pós-graduação stricto sensu; além de mestrado e doutorado. Os servidores também terão acesso aos cursos interinstitucionais realizados pela UEA em parceria com outras instituições de ensino.
O coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, ressaltou a importância da formação contínua de agentes públicos na busca pelo permanente aperfeiçoamento de suas funções.
“Como braço pedagógico do Tribunal, a Escola de Contas está sempre em busca de entregar as capacitações mais eficientes para a melhora da gestão pública como um todo. Não basta que o Estado atue apenas sob o manto da legalidade quando se trata de serviço público. É fundamental que exista de forma contínua a busca por uma melhor atuação do agente público, com o intuito de produzir resultados positivos e satisfatórios às necessidades da sociedade”, disse o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O acordo é válido por cinco anos a partir da data de assinatura do termo, que segue agora para que a Secretaria Geral de Administração do TCE-AM adote as medidas pertinentes à implementação dos objetivos do termo.
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Elvis Chaves