A gestão financeira, a qualidade do ensino e a estrutura física das escolas públicas estaduais foram tema, na manhã desta quinta-feira (3.09.2015), do projeto Ouvidoria vai à escola, que visitou o Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro, no bairro São Caetano, em Salvador. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, parceiro do programa idealizado pela Secretaria da Educação, apresentou o trabalho desenvolvido por sua Ouvidoria com a finalidade de se aproximar dos cidadãos e convidá-los a auxiliar o TCE/BA na fiscalização dos recursos públicos aplicados pelos gestores.
A reunião, que contou com a participação do ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, e da técnica em Ouvidoria da SEC, Adriana da Silva Barreto, deu margem a vários debates sobre cidadania entre alunos, professores e servidores da unidade de ensino. Na opinião de Adriana Barreto, o diálogo entre gestores e comunidade estudantil é fundamental para o exercício do controle social. Após apresentar, no site da SEC, o programa Transparência na Escola, que mostra os investimentos e as despesas das escolas públicas estaduais, a assessora convidou alunos e professores a uma maior participação: “Cada um de nós deve prestar atenção à aplicação dos recursos públicos. Temos de participar para transformar os nossos impostos em ações concretas que melhorem as condições de vida da população. E nada melhor do que disseminar esta mensagem na escola, o local onde se dá o conhecimento, que é a chave da cidadania”, informou Adriana Barreto.
Em sua apresentação, o ouvidor do TCE/BA, Paulo Figueiredo, destacou que o órgão de controle completou 100 anos, em 2015, cumprindo o objetivo estratégico de aproximação com os cidadãos. O ouvidor apresentou o vídeo institucional “O TCE/BA mais perto de você”, distribuiu a cartilha Heróis da Cidadania conhecem o TCE/BA e ainda incentivou os estudantes a se inscrever no concurso de Textos Literários e Artes Visuais, que integra as comemorações dos 100 anos. Paulo Figueiredo concluiu a exposição com a seguinte mensagem. “Além dos controles interno e externo, há o controle social, que eu reputo como mais importante. O cidadão, por meio da participação popular, é o grande aliado das instituições para fazer acontecer as transformações necessárias para a melhoria das obras, serviços e políticas públicas”, ressaltou.
DEPOIMENTOS
“Este projeto é interessante porque tem o objetivo de ouvir os alunos e os professores. Com críticas, sugestões, elogios e trabalho é possível melhorar a educação do estado como um todo. Melhorar a escola é melhorar a nossa cidade, nosso estado, nosso país. Eu nunca tinha vivido uma experiência assim. Ouvidores da Secretaria da Educação e do Tribunal de Contas do Estado vindo à escola falar sobre aplicação e fiscalização do recurso público. É bom saber que temos a quem denunciar quando constatarmos alguma irregularidade”.
Tauana Nobre, aluna do 2º B do Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro.
“Toda e qualquer informação sobre a administração pública que esclareça os estudantes é muito importante porque podemos repassar esse conhecimento para outros colegas de escola e para a nossa comunidade. Creio que esse tipo de iniciativa já poderia ter sido lançada antes. Uma maior interação entre gestores, alunos e servidores de Tribunais de Contas é de grande importância para o crescimento dos alunos como cidadãos e também das instituições”.
João Vítor Sales Santana, 1º ano do Pedro Ribeiro.
“É uma grande satisfação estar acolhendo este projeto aqui na escola. Temos certeza que, ao falar de transparência, ele vem para auxiliar e esclarecer a comunidade estudantil sobre como os recursos estão sendo gastos nas escolas, como são feitas as prestações de contas. O projeto dá à comunidade a oportunidade de participar da gestão da escola e visa democratizar o acesso à informação”.
Carlos Cléber, vice-diretor do Colégio Pedro Ribeiro (turno matutino).