Fortalecer a gestão, otimizar os controles e garantir boas práticas nas instituições públicas. Esses são alguns dos objetivos da Governança Pública, tema central da palestra “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável – Edição CEARÁ”, que será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
A ministração do tema ficará a cargo do auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Silva da Cruz. O evento acontecerá dia 12 de setembro, às 9h30, no Plenário da Corte de Contas.
A palestra servirá para esclarecer ainda mais os objetivos do trabalho a ser realizado pelo TCE-CE durante o mês de setembro (de 1º a 30/9), visando à obtenção e sistematização de informações sobre Governança Pública e Governança e Gestão das Aquisições nas Organizações Públicas Estaduais. A ação será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e acontecerá, paralelamente, em todos os Estados do País.
Os dados referentes aos órgãos da administração direta do Governo do Ceará serão coletados por meio de um questionário eletrônico (disponibilizado no Portal do TCU –http://portal2.tcu.gov.br/
“Nosso objetivo é que os gestores do Governo do Ceará respondam ao questionário ‘Perfil de Governança Pública e das Aquisições – Ciclo 2014’, pois a participação de todas as organizações é de grande importância para o aperfeiçoamento da governança na Administração Pública”, afirmou o analista de controle externo, Felipe Jorge Koury, coordenador dos trabalhos no TCE-CE.
De caráter preventivo e orientativo, a pesquisa possibilitará que os gestores avaliem seus resultados e as Cortes de Contas atuem no sentido de garantir a execução de boas práticas na administração pública.
As respostas individuais dos órgãos participantes são sigilosas. Caberá a cada Tribunal de Contas encaminhar relatório para os seus jurisdicionados, possibilitando aos gestores da administração direta comparar seu desempenho nas práticas de governança e gestão com a média nacional da sua área de atuação. O objetivo é que as informações adquiridas possam ser aproveitadas no processo de planejamento da organização e na composição do Relatório de Gestão de cada instituição.
“Nós, do Controle Externo, temos um papel fundamental como indutores da governança pública. A adoção das boas práticas da governança estimula o desenvolvimento e possibilita que a sociedade avalie melhor a gestão pública e cobre as melhorias necessárias”, ressaltou o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.
Desde 2007, esse trabalho é executado pelo TCU na esfera federal, onde, atualmente, 100% das organizações respondem ao questionário. Os resultados vêm contribuindo, sobremaneira, para a melhoria do desempenho das organizações públicas federais.
O não-atendimento a esta demanda do TCE-CE, no prazo fixado, sem causa justificada, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis nos termos da legislação pertinente.
Para mais informações, os jurisdicionados podem acessar o Portal do TCE (www.tce.ce.gov.br), entrar em contato pelo e-mail governanca@tce.ce.gov.br ou pelo telefone 3488-4100 (Felipe Koury).