TCE-CE: Disciplina “Cidadania e Controle Social das contas públicas” é lançada para escolas da rede estadual

“Acredito que através dos conceitos que serão estudados nessa disciplina eletiva, nós conseguiremos entender melhor nosso papel de cidadão. Todos nós precisamos entender o nosso papel na sociedade, nossos direitos e nossos deveres. Precisamos participar, cumprir e cobrar. Pois todo crescimento social depende da responsabilidade de cada um”. Essa foi a fala de Sara Alves, aluna do 1º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, que representou os estudantes no lançamento da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das contas públicas”, realizada nesta sexta-feira (10), na instituição localizada no bairro Serviluz.

A cerimônia formalizou o início da disciplina, iniciativa ofertada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Marcaram presença no evento o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora; o diretor-presidente do IPC, conselheiro Ernesto Saboia; e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, representando o governador do Estado, Elmano de Freitas.

O presidente Valdomiro Távora cumprimentou todos os alunos e autoridades presentes, e enfatizou como o Estado do Ceará é referência na educação. “Das 100 melhores escolas em anos iniciais do Brasil, 87 são cearenses. Isso mostra a preocupação dos governantes para que o estado possa crescer, pois sem educação nós não saímos do lugar.”

“Esse é um dia muito feliz para o TCE-CE, pois dos 33 Tribunais de Contas do nosso país, nós somos o primeiro a ter essa ideia e ter essa matéria eletiva nas escolas públicas do Estado”, ressaltou o conselheiro Valdomiro Távora.

O conselheiro Ernesto Saboia declarou a importância de entender questões relacionadas a políticas públicas. “É importante compreender que além de votar, é essencial acompanhar o que está sendo feito. Essa disciplina dará a base para vocês entenderem o que deve ser feito.” O diretor-presidente do IPC também destacou que o livro foi produzido utilizando uma abordagem didática e facilitada.

Eliana Estrela, em sua fala, valorizou a escola pública e os gestores, professores e alunos que a compõem, e também ressaltou a importância da disciplina. “Fico muito feliz, porque no primeiro ano em que apresentamos essa disciplina, 50 escolas já aderiram, e vocês, alunos, estão sendo contemplados. Esse é um dia histórico para nós. Aproveitem essa eletiva, esse presente para o futuro.”

Wildemar Santos, diretor da EEMTI Helenita Mota, celebrou o momento e a iniciativa que gerou a disciplina eletiva, ressaltando sua importância. “A formação cidadã é um dos pilares do aprendizado escolar para crianças e adolescentes. É somente através desse conhecimento que se formará na consciência do aluno o conceito de cidadania que todos devem ter”, afirmou o diretor.

O professor e coordenador da disciplina na escola, Hilton Santos, explicou como a matéria atuará no fomento do exercício da cidadania pelos jovens contemplados. “Historicamente nós já temos inúmeros obstáculos que tornam a cidadania algo distante. Expandir essa percepção para o aluno é de fundamental importância, pois cada vez mais nossos estudantes devem ser provocados a pensar, a questionar, e estarem atentos ao cumprimento dos objetivos das políticas públicas”, declarou.

Também prestigiaram o evento a conselheira do TCE-CE, Soraia Victor; a Procuradora do Ministério Público de Contas, Cláudia Patrícia; o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes; e a idealizadora do projeto da disciplina e coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC, Eloisa Vidal. A coordenadora de Educação em Tempo Integral e Educação Complementar, Gezenira Rodrigues da Silva; o coordenador da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) da Região 2ª, Eduardo Maia; e as coordenadoras da Sefor das Regiões 1ª e 3ª, Hilcélia Saboia e Vitória Parente; o secretário Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marconi Lemos, estiveram presentes na cerimônia.

Ao final do evento de lançamento, a aluna Sara Alves e o professor Hilton Santos foram presenteados com exemplares do livro da disciplina. Também receberam as amostras os autores que construíram o conteúdo, que fazem parte do corpo funcional do TCE-CE: a conselheira Soraia Victor; a chefe do Gabinete da Presidência, Juliana Lima; o secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento; a assessora de Qualidade e Inovação da Secretaria de Controle externo (Secex), Derlange Maia; o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire; o coordenador de Inovação do Instituto Plácido Castelo (IPC), Raimir Holanda. Além destes, Marconi Lemos, representou o Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, Aloísio Carvalho, que colaborou com a produção do texto.

Acesse aqui a versão digital do livro da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”.

Fonte: TCE-CE