Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/12

A portaria nº 511/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, prorroga até 31/12/20 o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) publicado em 24/11.

A iniciativa leva em consideração a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal. Ao instituir o Plano de Contingenciamento de Despesas, foi determinada a adoção de medidas excepcionais de contenção e controle de gastos públicos no âmbito do TCE Ceará, em face da situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus. O objetivo é promover ações que visam a otimização e redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento da instituição.

 

Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4389-tce-ceara-prorroga-plano-de-contingenciamento-de-despesas-ate-31-12

 

Mais recentes

Atricon apoia guia do UNICEF sobre equidade étnico-racial nas políticas públicas

Portaria estabelece regras para uso de IA Autônoma no TCE-PE

Sebastião Helvecio apresenta experiência dos TCs em seminário na Espanha

Valdecir Pascoal representa TCE-PE no Colegiado que fiscalizará o Comitê Gestor do novo imposto IBS

Atricon recomenda: livro aborda o acordo de não-persecução administrativa

Leia também

Atricon apoia guia do UNICEF sobre equidade étnico-racial nas políticas públicas

O material integra a edição 2025-2028 do Selo UNICEF e apresenta recomendações para áreas como educação, saúde, assistência social, proteção contra violências, água, saneamento, participação social e planejamento orçamentário.

Portaria estabelece regras para uso de IA Autônoma no TCE-PE

A medida busca reduzir riscos à segurança digital e proteger dados e informações do Tribunal. Esse tipo de ferramenta é capaz de tomar decisões e executar tarefas com pouca ou nenhuma supervisão humana, a partir de um objetivo definido.

Sebastião Helvecio apresenta experiência dos TCs em seminário na Espanha

O conselheiro emérito participou do Seminário “Fundos Europeus na Universidade Pública: Gestão, Controle e Responsabilidade Institucional”, realizado pela Universidad de Castilla-La Mancha.