A série de visitas técnicas dos integrantes das subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) começa na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto. O Tribunal de Contas do Ceará será visitado nos dias 12 e 13 de agosto.
As subcomissões da CGQ são compostas por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, provenientes de Cortes distintas das que serão avaliadas. As visitas serão realizadas aos órgãos de controle até o dia 4 de outubro.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
As atividades deste ciclo do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Etapas do projeto
Maio a julho: avaliação e controle da qualidade realizados pelas comissões dos Tribunais de Contas.
Agosto, setembro e primeira semana de outubro: visitas técnicas de verificação pelas subcomissões de Garantia da Qualidade da Atricon das informações prestadas pelos Tribunais de Contas, fase denominada garantia da qualidade. 32 Tribunais de Contas serão objeto de verificação in loco, e, em uma amostra de cinco Tribunais, haverá também uma visita pela Fundação Vanzolini para fins de certificação da Atricon quanto ao MMD-TC.
Outubro a novembro: elaboração de relatório consolidado dos resultados apresentados pelos Tribunais de Contas, com registros relativos aos resultados médios obtidos, os pontos fortes e fracos, as boas práticas e desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes.
Novembro: apresentação do relatório consolidado do MMD-TC 2024 e do resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.
Fonte: TCE-CE