O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio
da Escola de Contas Públicas, realiza hoje e amanhã (27 e 28 agosto), durante todo o dia, o curso “Obras Públicas – Licitação e Contrato na Prática”.
Promovido pela Jam Jurídica, o módulo é ministrado pelo engenheiro e advogado Cláudio Sarian (de Brasília), autor do livro “Obras Públicas: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização”, um dos maiores especialistas em obras no Brasil.
“É de enaltecer a iniciativa do TCE-AM na realização e execução deste evento, que já esteve, com sucesso, em quase todos os Estados. Vale ressaltar, também, que, além de buscar o treinamento e capacitação de seus técnicos, o TCE disponibilizou 70 vagas aos servidores do Estado”,comentou o consultor e diretor da Jam Jurídica, André Araújo.
Para o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, a iniciativa busca auxiliar o aprimoramento da aplicação dos recursos estaduais na contratação de obras públicas na administração pública do Amazonas.
“Quando o TCE disponibiliza esse tipo de treinamento aos órgãos de gestão, como as secretarias de Educação, Saúde, além da secretaria de Obras, inserindo a CGE e CGL, que elaboram os processos e fazem o controle interno, demonstra a preocupação que a instituição tem em orientar de forma preventiva com a eficiência gestão publica”, avalia André Araújo.
O professor do curso, Cláudio Sarian, destaca que o elevado volume de recursos aplicados em Obras Públicas demanda “o aprofundamento e a uniformização dos conhecimentos de todos os agentes públicos que trabalham na área”. Como consequência, a melhoria dos processos de licitação de obras permite a redução de prazos de contratação e maior economia na execução.