A um ano das eleições municipais, quando os brasileiros irão às urnas eleger novos vereadores, dentre outros cargos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforça a necessidade de capacitação daqueles que pretendem concorrer a um cargo político e mesmo a população em geral, para que possa fiscalizar as ações dos parlamentares. Para isso, a Corte destaca o curso online “Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral”, disponibilizado na plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP) desde 2016, em uma parceria da Corte com o Instituto Rui Barbosa.
Instrutor do curso, o conselheiro Domingos Taufner destaque a conhecendo o funcionamento do Legislativo Municipal, vereadores e seus respectivos assessores têm a chance de exercer um mandato mais qualificado. E, à população, permite o acompanhamento da gestão local, tanto da câmara quanto da prefeitura. “Esse curso é útil para quem está disposto a ser candidato a vereador nas próximas eleições, para que saiba suas futuras funções e faça propostas mais qualificadas. Também é útil ao eleitor para saber como funciona o legislativo, criando condições para fiscalizá-lo de maneira efetiva”.
Com uma linguagem de fácil compreensão e ponderando os conceitos mais comuns empregados na função de vereador, o curso traz um panorama geral do ambiente legislativo e institucional e suas relações com outros poderes, especialmente com o Tribunal de Contas.
Para assistir ao curso basta acessar o portal da Escola de Contas e escolher o curso: “Videoaulas – Como funciona o Poder Legislativo Municipal para vereadores, assessores e sociedade em geral (Parceria com o IRB)”.
ASCOM TCE-ES