“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres, Sociologia, na escola estadual Elpídio Campos de Oliveira, a Escola Viva de Montanha. E para atender seu objetivo de promoção à formação de uma consciência política e cidadã nos jovens, 24 estudantes visitaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) na manhã desta quinta-feira (19).
Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Aboudib, e participaram de uma aula com o auditor de controle externo Odilson Barbosa Junior. Aboudib parabenizou a iniciativa e fez uma pequena fala para os estudantes. “Vivemos no país um momento grave, de profunda crise de valores, especialmente de ética. E é muito importante vocês conhecerem as instituições. O país que vamos construir, que ficará de pé após essa crise, deve ser baseado em ética, transparência, sustentabilidade e com foco em resultado. Não se faz democracia sem política. E a escolha do político ocorre nas eleições, com a participação de cada um de nós.”
O presidente convidou os estudantes a conhecerem o portal do TCE-ES, onde terão acesso à ferramenta Painel de Controle, que demonstra toda a execução orçamentária do Estado, e o CidadES – Controle Social, sistema que traz os dados financeiros e de aplicação dos recursos públicos de todos os municípios do Estado.
O professor Leandro agradeceu pela receptividade e destacou a linguagem clara com que temas como sistema político, estado democrático de direito e fiscalização de contas foram trabalhados pelo Tribunal com os alunos. “Temos que dar oportunidade a esses jovens, para que eles se apropriem do conhecimento e passem a interferir e a modificar a realidade que vivem. Eles não são o futuro, esses jovens são o presente e temos que mostrar isso a eles”.
Papel do TCE
O auditor Odilson Junior apresentou aos estudantes o papel do Tribunal de Contas, “guardião dos recursos públicos”. Em sua fala, destacou a teoria da tripartição dos poderes de Montesquieu, passou pela Constituição de 1988 e explicou o funcionamento da Corte. Segundo ele, o TCE-ES é órgão híbrido, desempenhando as funções de fiscalização, pelo corpo técnico; de acusação, quando identifica alguma irregularidade; e de julgamento, no Plenário. Explicou ainda como se dá a indicação para os cargos de conselheiros – quatro oriundos de escolha da Assembleia Legislativa e três de escolha do governador, sendo duas das carreiras de Auditor e de Procurador de Contas. “Vejam a importância do voto. São os nossos representantes os responsáveis pela indicação dos cargos de conselheiro. Nossa única saída é a política”, afirmou, diferenciando, ainda, a “boa política” de politicagem.
Ao final da visita, animados, os estudantes comemoraram a oportunidade. Para Sandrieli Jesus Ameida, da 2ª série, foi uma experiência única em que ela e os colegas puderam conhecer o cotidiano do TCE-ES. João Pedro Caires Bastos, 1ª série, disse que foi um momento para aprofundar seus conhecimentos e um auxílio para o debate para as eleições deste ano. Ele e o amigo Breno Brito Ribeiro pensam em cursar Direito. “Foi uma excelente oportunidade. Aprendemos muito e nos permitiu ver de perto o funcionamento do Tribunal. Me ajudou porque penso em estudar Direito”. Em Vitória, os alunos ainda visitaram a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça.
A disciplina Café com Política é ofertada na Escola Viva de Montanha a alunos a partir de 16 anos e tem como objetivo geral criar condições para que o estudante possa analisar de forma crítica a sociedade atual a partir dos conceitos fundamentais da ciência política e fomentar o espírito de cidadania, tolerância e solidariedade.
Ascom – TCE-ES