A possibilidade de integração dos sistemas ComprasNet, do Estado de Goiás, com o Informa, do TCE, foi o tema de reunião entre representantes da Controladoria Geral e do Tribunal de Contas do Estado na última terça-feira (17/mai), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O Sistema Informa foi desenvolvido para recepcionar, eletronicamente, as informações relativas a editais, dispensas e inexigibilidades de licitação, conforme preconizado pela Resolução nº 005/2015.
No encontro, também foi discutida a formulação de agenda de debates sobre temas de interesse comum dos órgãos de controle, tendo em vista as ações que podem ser desenvolvidas para fortalecer a efetividade do controle e garantir a melhoria do desempenho da gestão pública estadual.
Entre tais ações merecem destaques o intercâmbio de informações através da disponibilização recíproca de acesso a bancos de dados, desenvolvimento de projetos de capacitação conjunta, desenvolvimento e disseminação de metodologias e técnicas de auditoria, elaboração de planos de fiscalização para harmonizar e racionalizar os esforços, entre outras ações de cooperação.
A iniciativa, proposta pela presidente Carla Santillo, visa garantir a aderência do TCE-GO às recomendações do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas Brasileiros (MMD-TC), no sentido de fomentar a interação do Tribunal com outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o objetivo de estabelecer o intercâmbio e compartilhamento de informações e conhecimentos estratégicos que apoiem as ações de controle externo.
Para dar início aos trabalhos, foram agendadas reuniões para os meses de maio e junho. A primeira, para apresentação de cronograma de integração dos sistemas informatizados relativos às contratações do Estado. A segunda, prevista para acontecer na nova sede do TCE-GO, para formulação de uma agenda de debates dos temas considerados prioritários pela CGE-GO e pelo TCE-GO, a partir dos quais pretende-se desenvolver projeto de cooperação para o presente exercício.
A reunião contou com a participação, pelo TCE, da secretária de Controle Externo, Adriana de Moraes; e dos titulares da Gerência de Fiscalização, Ana Paula de Araújo Rocha; do Serviço de Análise Prévia de Editais e Licitações, Larissa Barzellay; do Serviço de Informações Estratégicas, Vitor Gobato, e da Gerência de Tecnologia da Informação do TCE-GO, Marcelo Augusto Pedreira e Licardino Siqueira. Por outro lado, participaram do encontro todos os superintendentes da CGE, liderados pelo subchefe, André da Silva Goes.