TCE-GO multa ex-presidente da Goinfra e determina recuperação de erosões

Em medida cautelar, Tribunal assina prazos para sinalização imediata da existência de erosões com maiores riscos e plano de ação para recuperação dos demais trechos inspecionados

O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Pedro Henrique Ramos Sales, terá de tomar uma série de providências para corrigir as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em relatório de inspeção referente a oito trechos de rodovias goianas, abrangendo quase três mil quilômetros.

Em medida cautelar apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (6/nov), o relator, conselheiro Sebastião Tejota, assinou prazos para que a Goinfra providencie sinalização horizontal e vertical sobre a existência de erosões com risco de acidentes em três trechos de rodovias goianas, apresente relatório sobre a situação das erosões e um plano de ação para recuperação de trechos apontados na inspeção.

A decisão também aplica multa de R$ 7.042,22 a Enio Caiado Rocha Lima, ex-presidente da agência no período da fiscalização (a partir de 19/03/2019), por não ter corrigido e nem executado sinalização horizontal e vertical ostensiva adequada, nem tampouco eliminado as erosões relacionadas pela equipe do Tribunal. Ao longo do ano, o conselheiro Tejota emitiu uma série de alertas à Goinfra sobre os problemas nos trechos analisados como “panelas”, afundamentos, sinalização deficiente, erosões alcançando a rodovia e até deslizamentos de terra.

Os prazos concedidos foram de dez dias para a sinalização horizontal e vertical ostensiva; 30 dias para recuperação das erosões apontadas no relatório de inspeção (quadro 1), respeitada a discricionariedade do administrador e as limitações de natureza orçamentária e financeira; 30 dias para apresentar relatório sobre a situação de risco das erosões existentes, com plano de ação para recuperação, nos trechos rodoviários que compõem as oito rotas inspecionadas.

Veja quais foram as rotas inspecionadas

ROTA 01

Rodovia	Trecho	Ext. (Km)
GO-215	Entroncamento da BR-153 / Piracanjuba	25,5
GO-217	Piracanjuba / Entroncamento da GO-139	26,8
GO-139	Entroncamento da GO-217 / Entroncamento da GO-213	41,0
GO-213	Caldas Novas / Morrinhos	51,0
GO-213	Morrinhos / Caldas Novas (Trechos Duplicados = 9,5 Km + 8,5 Km)	18,0
GO-147	Piracanjuba / Bela Vista (Entroncamento da GO-020)	33,9
TOTAL		196,2

ROTA 02

Rodovia	Trecho	Ext. (km)
GO-070	Inhumas / Cidade de Goiás (duplicado)	49,0*
GO-164	Cidade Goiás / Araguapaz	119,0
GO-530	Araguapaz / Arauanã	55,0
TOTAL		223,0

ROTA 03

Rodovia	Trecho	Ext. (km)
GO-070	Cidade de Goiás / Itapirapuã	58,0
GO-173	Britânia / Aruanã	38,0
GO-164	Araguapaz / da Entroncamento GO – 239	143,0
GO-239	Entroncamento da GO-164 / Lote 01 (Bandeirantes)	32,5
GO-347	Crixás / Santa Terezinha de Goiás	33,0
GO-154	Santa Terezinha de Goiás / Itapaci	64,0
GO-336	Itapaci / BR-153	21,0
GO-080	Entroncamento da GO-080 (Barro Alto) / Jaraguá	92,0
TOTAL		481,50

ROTA 04

Rodovia	Trecho	Ext. (Km)
GO-164	Entroncamento da BR-060 / Entroncamento da BR-452	45,0
GO-164	Entroncamento da BR-452 / Quirinópolis	57,8
GO-206	Quirinópolis / Itarumã	119,7
GO-178	Itarumã / Itajá	41,0
GO-178	Itajá / Aporé	45,3
GO-184	Aporé / Serranópolis	95,0
GO-184	Serranópolis / Jataí	51,2
TOTAL		455,0

ROTA 05

Rodovia	Trecho	Ext. (Km)
GO-060	Goiânia (Lado Direito) / Iporá / Piranhas	307,8
GO-060	Trindade / Goiânia (Lado Esquerdo)	20,7
GO-174	Iporá / Rio Verde	165,3
GO-568	Indiara / Palmeiras de Goiás	38,4
GO-050	Palmeiras de Goiás / Trindade	51,4
TOTAL		583,6

ROTA 06

Rodovia	Trecho	Ext. (Km)
GO-403	Goiânia / Senador Canedo	9,8
GO-403	Senador Canedo / Goiânia	9,8
GO-537	Ligação GO-403/GO-010 (Sen. Canedo)	4,2
GO-010	Goiânia / Senador Canedo (Entroncamento GO-537) / Vianópolis / Luziânia	181,1
GO-330	Vianópolis / Catalão	188,1
GO-213	Ipameri / Campo Alegre	55,2
GO-020	Entroncamento BR-050 (Cristalina) / Pires do Rio	67,6
TOTAL		515,8

ROTA 07

Rodovia	Trecho	Ext. (Km)
GO-462	Goiânia / Nova Veneza	29,0
GO-222	Nova Veneza / Nerópolis	10,5
GO-222	Nerópolis / Anápolis	29,9
GO-338	Abadiânia / Pirenópolis	50,4
GO-225	Pirenópolis / Corumbá de Goiás	16,9
GO-237	Niquelândia / Entroncamento da GO-132	27,6
GO-132	Entroncamento da GO-237 / Colinas do Sul	56,6
GO-239	Colinas do Sul / Alto Paraíso de Goiás	69,6
GO-118	Alto Paraíso Goiás / Divisa DF / BR-010	163,2
TOTAL		453,7

ROTA 08

Rodovia	Trecho	Ext. (Km)
GO-040	Goiânia / Aragoiânia	35,0
GO-040	Aragoiânia / Entroncamento da GO-217 (Cromínia)	51,0
GO-040	Entroncamento da GO-217 (Cromínia) / Pontalina	32,0
GO-040	Pontalina / Aloândia	28,0
GO-040	Aloândia / Entroncamento da BR-452 (Bom Jesus)	68,0
GO-309	Itumbiara / Buriti Alegre	38,0
GO-419/476	Buriti Alegre / Morrinhos	55,0
GO-147	Morrinhos / Piracanjuba	56,0
TOTAL		363,0