Em medida cautelar, Tribunal assina prazos para sinalização imediata da existência de erosões com maiores riscos e plano de ação para recuperação dos demais trechos inspecionados
O presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Pedro Henrique Ramos Sales, terá de tomar uma série de providências para corrigir as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado em relatório de inspeção referente a oito trechos de rodovias goianas, abrangendo quase três mil quilômetros.
Em medida cautelar apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (6/nov), o relator, conselheiro Sebastião Tejota, assinou prazos para que a Goinfra providencie sinalização horizontal e vertical sobre a existência de erosões com risco de acidentes em três trechos de rodovias goianas, apresente relatório sobre a situação das erosões e um plano de ação para recuperação de trechos apontados na inspeção.
A decisão também aplica multa de R$ 7.042,22 a Enio Caiado Rocha Lima, ex-presidente da agência no período da fiscalização (a partir de 19/03/2019), por não ter corrigido e nem executado sinalização horizontal e vertical ostensiva adequada, nem tampouco eliminado as erosões relacionadas pela equipe do Tribunal. Ao longo do ano, o conselheiro Tejota emitiu uma série de alertas à Goinfra sobre os problemas nos trechos analisados como “panelas”, afundamentos, sinalização deficiente, erosões alcançando a rodovia e até deslizamentos de terra.
Os prazos concedidos foram de dez dias para a sinalização horizontal e vertical ostensiva; 30 dias para recuperação das erosões apontadas no relatório de inspeção (quadro 1), respeitada a discricionariedade do administrador e as limitações de natureza orçamentária e financeira; 30 dias para apresentar relatório sobre a situação de risco das erosões existentes, com plano de ação para recuperação, nos trechos rodoviários que compõem as oito rotas inspecionadas.
Veja quais foram as rotas inspecionadas
ROTA 01
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|---|---|---|
|
GO-215 |
Entroncamento da BR-153 / Piracanjuba |
25,5 |
|
GO-217 |
Piracanjuba / Entroncamento da GO-139 |
26,8 |
|
GO-139 |
Entroncamento da GO-217 / Entroncamento da GO-213 |
41,0 |
|
GO-213 |
Caldas Novas / Morrinhos |
51,0 |
|
GO-213 |
Morrinhos / Caldas Novas (Trechos Duplicados = 9,5 Km + 8,5 Km) |
18,0 |
|
GO-147 |
Piracanjuba / Bela Vista (Entroncamento da GO-020) |
33,9 |
|
TOTAL |
196,2 |
|
ROTA 02
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (km) |
|---|---|---|
|
GO-070 |
Inhumas / Cidade de Goiás (duplicado) |
49,0* |
|
GO-164 |
Cidade Goiás / Araguapaz |
119,0 |
|
GO-530 |
Araguapaz / Arauanã |
55,0 |
|
TOTAL |
223,0 |
|
ROTA 03
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (km) |
|---|---|---|
|
GO-070 |
Cidade de Goiás / Itapirapuã |
58,0 |
|
GO-173 |
Britânia / Aruanã |
38,0 |
|
GO-164 |
Araguapaz / da Entroncamento GO – 239 |
143,0 |
|
GO-239 |
Entroncamento da GO-164 / Lote 01 (Bandeirantes) |
32,5 |
|
GO-347 |
Crixás / Santa Terezinha de Goiás |
33,0 |
|
GO-154 |
Santa Terezinha de Goiás / Itapaci |
64,0 |
|
GO-336 |
Itapaci / BR-153 |
21,0 |
|
GO-080 |
Entroncamento da GO-080 (Barro Alto) / Jaraguá |
92,0 |
|
TOTAL |
481,50 |
|
ROTA 04
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|
GO-164 |
Entroncamento da BR-060 / Entroncamento da BR-452 |
45,0 |
|
GO-164 |
Entroncamento da BR-452 / Quirinópolis |
57,8 |
|
GO-206 |
Quirinópolis / Itarumã |
119,7 |
|
GO-178 |
Itarumã / Itajá |
41,0 |
|
GO-178 |
Itajá / Aporé |
45,3 |
|
GO-184 |
Aporé / Serranópolis |
95,0 |
|
GO-184 |
Serranópolis / Jataí |
51,2 |
|
TOTAL |
455,0 |
|
ROTA 05
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|
GO-060 |
Goiânia (Lado Direito) / Iporá / Piranhas |
307,8 |
|
GO-060 |
Trindade / Goiânia (Lado Esquerdo) |
20,7 |
|
GO-174 |
Iporá / Rio Verde |
165,3 |
|
GO-568 |
Indiara / Palmeiras de Goiás |
38,4 |
|
GO-050 |
Palmeiras de Goiás / Trindade |
51,4 |
|
TOTAL |
583,6 |
|
ROTA 06
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|---|---|---|
|
GO-403 |
Goiânia / Senador Canedo |
9,8 |
|
GO-403 |
Senador Canedo / Goiânia |
9,8 |
|
GO-537 |
Ligação GO-403/GO-010 (Sen. Canedo) |
4,2 |
|
GO-010 |
Goiânia / Senador Canedo (Entroncamento GO-537) / Vianópolis / Luziânia |
181,1 |
|
GO-330 |
Vianópolis / Catalão |
188,1 |
|
GO-213 |
Ipameri / Campo Alegre |
55,2 |
|
GO-020 |
Entroncamento BR-050 (Cristalina) / Pires do Rio |
67,6 |
|
TOTAL |
515,8 |
|
ROTA 07
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|---|---|---|
|
GO-462 |
Goiânia / Nova Veneza |
29,0 |
|
GO-222 |
Nova Veneza / Nerópolis |
10,5 |
|
GO-222 |
Nerópolis / Anápolis |
29,9 |
|
GO-338 |
Abadiânia / Pirenópolis |
50,4 |
|
GO-225 |
Pirenópolis / Corumbá de Goiás |
16,9 |
|
GO-237 |
Niquelândia / Entroncamento da GO-132 |
27,6 |
|
GO-132 |
Entroncamento da GO-237 / Colinas do Sul |
56,6 |
|
GO-239 |
Colinas do Sul / Alto Paraíso de Goiás |
69,6 |
|
GO-118 |
Alto Paraíso Goiás / Divisa DF / BR-010 |
163,2 |
| TOTAL |
453,7 |
|
ROTA 08
|
Rodovia |
Trecho |
Ext. (Km) |
|
GO-040 |
Goiânia / Aragoiânia |
35,0 |
|
GO-040 |
Aragoiânia / Entroncamento da GO-217 (Cromínia) |
51,0 |
|
GO-040 |
Entroncamento da GO-217 (Cromínia) / Pontalina |
32,0 |
|
GO-040 |
Pontalina / Aloândia |
28,0 |
|
GO-040 |
Aloândia / Entroncamento da BR-452 (Bom Jesus) |
68,0 |
|
GO-309 |
Itumbiara / Buriti Alegre |
38,0 |
|
GO-419/476 |
Buriti Alegre / Morrinhos |
55,0 |
|
GO-147 |
Morrinhos / Piracanjuba |
56,0 |
| TOTAL |
363,0 |
|
Texto: Alexandre Alfaix
Arte: Duda Alho, estagiária Convênio TCE-GO/CIEE/Unip
Diretoria de Comunicação