A Comissão de Validação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável pela aferição dos indicadores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no MMD-QATC iniciou na manhã desta segunda-feira, 02/09, os trabalhos de análise das informações fornecidas pela Corte de Contas maranhense.
Coordenada pelo conselheiro Cézar Colares (TCM/PA), integram a comissão o conselheiro-substituto Itacir Todero (TCE/CE); a auditora estadual de controle externo Milene de Oliveira Barbosa (TCM-BA); a auditora pública externa Narda Consuelo Neiva (TCE/MT) e Sérgio Bacury, assessor da Presidência do TCM/PA.
O grupo de trabalho tem como objetivo verificar e chancelar aspectos vinculados às ações realizadas pelo TCE maranhense com foco nos parâmetros do MMD/QATC.
A avaliação vai se concentrar nos seguintes pontos relativos à estrutura e ao desempenho do TCE: composição, organização e funcionamento; gestão de pessoas; auditoria operacional; controle concomitante externo; informações estratégicas para o controle externo; fiscalização e auditoria da gestão fiscal e da renúncia de receita e fiscalização e auditoria da transparência e da ouvidoria dos jurisdicionados.
Esses aspectos foram selecionados do total de vinte e cinco indicadores que compõem o MMD/QATC, cuja avaliação tem entre suas finalidades contribuir para o aprimoramento do desempenho dos tribunais de contas brasileiros e a entrega de resultados confiáveis à sociedade na área de controle externo, além de induzir a disseminação de boas práticas tanto no âmbito dos tribunais de contas quanto nos diferentes níveis da administração pública.
De acordo com a Atricon, uma das formas desses objetivos serem alcançados passa por maior sinergia entre os tribunais de contas brasileiros, permitindo o surgimento de um sistema integrado de controle externo da administração pública, o que possibilitaria a uniformização de procedimentos e a garantia de amplo acesso do cidadão às informações pertinentes ao controle externo.
Para o conselheiro Cézar Colares já podem ser identificados os primeiros efeitos positivos do MMD/QATC nas Cortes de Contas brasileiras, que passaram a ter um enfoque mais minucioso nos aspectos qualitativos da gestão pública. “Os tribunais de contas brasileiros, a partir do MMD/QATC, melhoraram sua estrutura e funcionamento, com foco na padronização de procedimentos. Outro avanço significativo é o compartilhamento de boas práticas, o que contribui para o encaminhamento de soluções no campo do controle externo de forma rápida e efetiva”, destacou Cézar Colares.
Este ano, o MMD/QATC passa por processo de certificação de qualidade realizado pela Fundação Vanzolini. A certificação atestará todas as atividades e processos do MMD/QATC, considerando os objetivos e metas do indicador.
Conduzida de forma externa e independente, a certificação é um elemento a mais que ampliará a credibilidade da iniciativa liderada pela Atricon em prol da evolução do sistema de controle externo brasileiro.
Os trabalhos da Comissão de Avaliação se estenderão até a próxima quarta-feira, 04/09, quando a Comissão de Validação apresentará ao Pleno do TCE relatório de avaliação com resultados e recomendações que devem ser seguidas pelo TCE maranhense.