O Tribunal de Contas de Minas Gerais promove entre os dias 17 a 19 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, o Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social. A abertura do evento será na quarta-feira, 17 de outubro, às 17 horas, com pronunciamentos do Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do Presidente e do Conselheiro Ouvidor do TCE-MG, Wanderley Ávila e Cláudio Terrão.
Durante os dias 18 e 19 de outubro serão realizadas palestras e oficinas abordando temas como “educação para a cidadania”; “democracia, transparência e controle social”; “transparência das ações administrativas e o fomento ao controle social”; “a importância do controle social como fomento às ações de controle externo: os resultados do TCE de Pernambuco”; “controle externo, controle social e cidadania”; “os tribunais de contas e o estímulo ao controle social”; “o modelo constitucional das cortes de contas e o papel do Ministério Público de Contas como fiscal da aplicação dos recursos públicos”; e “responsabilidade democrática da administração pública e o papel dos tribunais de contas”.
E ainda: “o desafio do exercício da cidadania”; “ética, acesso à informação e participação social”; “a questão da ética e da comunicação na democracia”; “a lei de acesso à informação”; “case: Observatório Social de Maringá”; “expectativas da sociedade civil em relação à transparência ativa”; “as ouvidorias como ferramentas essenciais à accountability democrática”; “accountability democrática e as ouvidorias”; “ouvidorias públicas – elemento estratégico de governança”; “ouvidoria: abertura à participação popular”; e “ouvidoria: abertura à participação popular”. A programação completa pode ser conferida em link específico, localizado no site do evento.
Palestrantes
Os três dias do encontro reúne, entre os palestrantes, algumas das maiores autoridades no assunto, como o filósofo, escritor, doutor em Educação e professor da PUC-SP, Mário Sérgio Cortella, responsável pela palestra magna “educação para a cidadania”; o Conselheiro e Ouvidor do TCEMG, Cláudio Couto Terrão; o Procurador da República em Minas Gerais e doutor em Direito Constitucional, Álvaro Ricardo de Souza Cruz; o Ouvidor-Geral da União e doutor em Direito Público, José Eduardo Romão; o Conselheiro e Vice-Presidente do TCE de Pernambuco e da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Pascoal; o Conselheiro Corregedor Geral do TCE do Mato Grosso e presidente da Atricon, Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto; a Procuradora do TCE do Amazonas, Evelyn Freire de Carvalho Langaro Pareja; o professor, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública e chefe de gabinete de auditor do TCEMG, Eurico Bitencourt Neto; o historiador, articulista e professor da Unicamp e USP, Jaime Pinsky; o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Luiz Abrucio; o Auditor do TCEMG, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira; o analista tributário da Receita Federal do Brasil e membro do Comitê Gestor do Observatório Social de Maringá, no Paraná, Marcos Luchiancenkol; o gerente de Projetos para a América do Sul da Article 19 e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade da Irlanda, Alexandre de Oliveira Morais Sampaio; a analista de controle externo do TCEMG e mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, Rita de Cássia Chió Serra; o economista e criador da ouvidoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, Antônio Semeraro Rito Cardoso; e o doutor em Direito Público e diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, Gustavo Costa Nassif.
Informações:
Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social
Data: 17,18 e 19 de outubro
Horário: Abertura dia 17 de outubro às 17 horas e palestras nos dias 18 e 19.
Acesse a programação completa do evento
Local: Auditório Vivaldi Moreira, Av. Raja Gabaglia 1.315 – Luxemburgo
Fonte: http://www.tce.mg.gov.br