Até esta quinta-feira (11) o Tribunal de Contas estará nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, para dar continuidade ao projeto Sede de Aprender. O objetivo é identificar deficiências no saneamento básico, como a disponibilidade de água potável e esgotamento sanitário em 23 escolas públicas das cidades de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pedra Azul, Cachoeira de Pajeú, Medina, Santa Cruz de Salinas e Itinga.
O projeto é uma parceria do TCE e do Ministério Público, que além de observar in loco a estrutura das escolas, coleta amostras de água para análises químicas e físicas, com o objetivo de aumentar a capacidade de fiscalização.
Em novembro do ano passado, auditores do TCE visitaram 22 escolas do município de Téofilo Otoni. Acompanhados por técnicos da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), análises químicas também foram realizadas naquela época, para serem inseridas em um relatório que apontará um diagnóstico de resolução dos problemas.
O analista de controle externo do TCE, Silvio Barreto, foi mais uma vez o responsável pela coleta de dados e pela fiscalização presencial nas unidades de ensino. Além da fiscalização do saneamento básico, ele explica que o Tribunal de Contas também observa o sistema de acessibilidade e infraestrutura física, que compreende o mobiliário, cobertura, pisos, paredes, pintura, instalações elétricas e hidrossanitário, bem como a gestão de resíduos e sistema de tratamento de esgoto.
“A expectativa dessa etapa é que realizemos um levantamento bem sucinto, para representar de forma fidedigna a realidade das escolas, nos itens levantados. Precisamos, através de instrumentos de controle externo do Tribunal de Contas, garantir que direitos fundamentais sejam cumpridos e que os problemas levantados nas escolas sejam sanados pelos gestores municipais”, especificou o analista de controle externo.
O projeto – Ao todo, serão 120 escolas municipais e 37 estaduais fiscalizadas pelo projeto “Sede de Aprender”, totalizando 157 unidades de ensino visitadas pelos representantes do TCE e do MP.
Após estas análises, o Tribunal de Contas emitirá um relatório para cada um dos municípios inspecionados, com um diagnóstico apontando as melhorias que deverão ser realizadas para acabar com os problemas de saneamento básico.
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Fonte: TCE-MG