Uma parceria entre o TCE-MS e o governo do Estado de Mato Grosso do Sul começou a ser discutida na terça-feira, 5 de agosto, em uma reunião entre os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância da Corte de Contas e o secretário de educação do Estado, Hélio Queiroz Daher. A parceria tem como objetivo reconhecer e estimular, por meio de premiações, os municípios que se destacarem em ações em prol dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade.
O coordenador do Programa, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, destacou que “o governo do Estado já realiza o Programa MS Ativo Municipalismo, que é um conceito de cooperação entre Estado e municípios e visa instituir um novo modelo de gestão pública. Então, a ideia dessa parceria é inserir dentro desse programa indicadores que vão permitir a verificação das metas que serão propostas pelo Comitê da Primeira Infância do TCE-MS. Dessa forma, aqueles municípios que se destacarem em ações de políticas públicas direcionadas à proteção e promoção dos direitos da primeira infância serão premiados, como forma de incentivar e estimular que as metas e objetivos do programa sejam cada vez mais atingidos”.
Um grupo de trabalho, envolvendo os integrantes do Comitê Ampliado do TCE-MS e representantes do governo do Estado, será criado para definir quais serão os indicadores que representarão as principais políticas que atendem à primeira infância. O secretário de educação, Hélio Queiroz Daher afirmou que essa parceria vai possibilitar um atendimento mais global à primeira infância. “A ideia é que possamos, por meio dessa grande parceria, contribuir para que os municípios façam um atendimento à primeira infância de forma ampliada, contemplando não só a educação, mas também outras áreas como a saúde e a assistência social”.
Também participaram da reunião o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, responsável pela dimensão fiscalização do Programa, Eduardo Dionizio, a coordenadora da dimensão capacitação do Programa do TCE-MS, Sandra Rose Rodrigues, e a chefe da Diretoria de Comunicação e coordenadora da dimensão Comunicação, Alexsandra Oliveira.
Fonte: TCE-MS