Conselheiros de oito Estados brasileiros e do Distrito Federal estão em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, para conhecer o Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas (ODP.TC). O seminário desta terça-feira, 21 de março, marca uma sequência de discussões que começaram em dezembro do ano passado em várias regiões brasileiras e devem ser concluídas até o final deste mês, com a finalidade de fortalecer, cada vez mais, a transparência e o controle da aplicação do dinheiro público. Essa é mais uma iniciativa plenamente alinhada com os compromissos do modelo de gestão compartilhada implantado pelo presidente, conselheiro Waldir Neves.
Na abertura do evento, o discurso do vice-presidente, conselheiro Ronaldo Chadid, evidenciou ainda mais essa visão do TCE-MS. “Essa é mais uma ferramenta que vem auxiliar o controle externo. Essa reunião objetiva congregar as regiões Centro Oeste e Norte para que possamos difundir esse trabalho em todo o território nacional e assim termos maior efetividade nas nossas ações. Em nome do presidente Waldir Neves, quero dar à todos as boas vindas e desejar que tenhamos uma reunião muito proveitosa.”
O Projeto Observatório da Despesas Pública foi implantado de forma pioneira no TCE de Santa Catarina. O coordenador nacional do ODP, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente do TCE-SC, falou sobre a receptividade ao ODP. “Essa é uma fase de expansão e a adesão tem sido muito boa. Essa é uma ferramenta muito importante porque a partir desse trabalho a gente consegue melhorar o controle feito pelos Tribunais e também propiciar ao gestor ferramentas que lhe permitam melhorar a gestão”.
O Observatório da Despesa Pública (ODP) é a unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, construída sobre os pilares da capacitação humana, da aplicação de metodologia científica, apoiado em tecnologia da informação, para a geração de informações e conhecimento de alto valor agregado acerca das despesas públicas efetuadas com recursos do Governo Federal. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a partir da experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a expansão do Observatório da Despesa Pública permitirá o aumento do intercâmbio de informações e tecnologias entre os controles internos estaduais e federal e os tribunais de contas de todo o país, para incrementar tanto as ações de prevenção e combate de desvios quanto de monitoramento das despesas públicas e aprimorar a gestão das compras públicas na administração pública brasileira. “A Atricon abraçou o Projeto e está estimulando os Tribunais a aderirem a fim de melhorarem o conhecimento sobre a reunião de informações para o exercício do controle externo”, enfatizou o vice-presidente da Atricon, Valter Albano da Silva.
E antes de concluir a jornada de discussões, a proposta de criação do ODP já está contabilizando o apoio dos Tribunais, como destacou o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, Joaquim Alves de Castro Neto. “Nós precisamos trabalhar muito com inteligência e o observatório traz isso. E o mais importante é a integração entre os Tribunais para que possamos, em conjunto, desenvolver ações a corrupção que está acontecendo hoje, através de ações conjuntas, fazendo com que o controle externo seja cada vez mais efetivo.”
O seminário em Campo Grande reuniu os Tribunais de Santa Catarina, Mato Grosso, Pará, Goiás, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul que teve a participação do vice-presidente, conselheiro Ronaldo Chadid, conselheiro Iran Coelho das Neves, corregedor geral, conselheiro Osmar Jeronymo, ouvidor, conselheira Marisa Serrano, diretora da Escola de Controle Externo, procurador chefe do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior e dos auditores Célio Lima de Oliveira e Leandro Lobo.