Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
A fim de aprimorar estratégias para diagnosticar e resolver os déficits da cobertura vacinal e da evasão escolar, gestores se reuniram no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na terça-feira (3). Um panorama dos dois setores foi traçado durante a abertura institucional da capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para matrícula escolar e imunização”.
Realizado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o encontro tem como objetivo aprimorar a utilização das plataformas Busca Ativa Escolar e Busca Ativa Vacinal. Foi o que destacou o conselheiro Antonio Joaquim, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura e representa a instituição Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT).
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“É preciso que estas ferramentas que o Unicef dispõe sejam utilizadas de forma mais pragmática e nós dependemos dos gestores para termos resultados satisfatórios. Hoje temos 18 mil crianças fora da sala de aula, o que é um número muito ruim, especialmente em um estado rico como o nosso. São índices que nos causam constrangimento”, disse ao explicar o papel das estratégias na melhoria do serviço público.
Ao abordar o tema, a chefe nacional de Saúde, Nutrição e HIV/Aids do Unicef Brasil, Luciana Phebo, apontou aspectos comuns relacionados tanto à saúde quanto à educação. “Quando se fala de busca ativa, significa que de fato estamos indo atrás e, quando temos que ir atrás, isso significa que estamos falando das famílias mais vulnerabilizadas. As políticas públicas muitas vezes não conseguem alcançá-las ou sequer vê-las.”
Em sua palestra, reforçou a necessidade de colaboração entre todas as esferas. “Outro ponto em comum é que nem a educação nem a saúde conseguem resolver isso sozinhas. É necessário parceria não só entre as diferentes Pastas, o que inclui a assistência social, mas também entre os governo federal, estadual e municipal.”
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A fala foi endossada por diversas autoridades que participaram do encontro, como o secretário de estado de Educação, Allan Porto. “No ano passado, fizemos uma força tarefa envolvendo diversas instituições para que os municípios tivessem condições de aderir à Busca Ativa Escolar. Hoje, 141 aderiram e, destes, 80% estão ativos. Se não dermos as mãos, não conseguiremos avançar”, disse.
O procurador de Justiça da Infância, Paulo Prado, chamou a atenção para a relevância das ações voltadas a este público. “O Brasil não aguenta mais perder o trem da história e nós só vamos pegar esse trem se priorizarmos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, se não vamos envelhecer em um país ultrapassado, que tinha tudo não para ser do futuro, mas do agora.”
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No mesmo sentido se pronunciou a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos. “O gestor público precisa investir na primeira infância, porque sem as crianças não teremos futuro. Parece uma brincadeira o que sempre repetimos, mas o país está vivendo um momento de criminalidade crescente e se os gestores não voltarem o olhar para este público, não sei o que será de nós.”
Já o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges de Freitas, falou sobre a atuação do TCE-MT e reforçou o compromisso da Defensoria Pública do Estado com as questões abordadas na qualificação. “A Defensoria apoia integralmente as duas causas que estão sendo tratadas. O Tribunal tem envidado esforços com o cumprimento de metas e temos que, juntos, insistir na cobrança para que elas sejam atingidas.”
A primeira-dama de Sinop e presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), Sheila Pedroso, citou a convergência da iniciativa com o trabalho da instituição. “Precisamos fortalecer a rede de proteção em prol da criança e do adolescente, que precisam ser assistidos por todos os departamentos que garantam seus direitos.”
Nesta tarde também houve palestra sobre Educação com o representante nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Klemann.
A capacitação se estendeu até a quarta-feira (4), quando foram realizadas duas oficinas temáticas simultâneas, das 7h30 às 17h, visando aprimorar o planejamento de ações para este ano e para 2024.
Fonte: TCE-MT