Um amplo espaço de debate, compartilhamento de ideias e exemplos de sucesso que, na prática, melhoraram a qualidade de vida da população. Estas são algumas das propostas do IV Fórum Municípios e Soluções do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que ocorre nos dias 25 e 26 de novembro, na Escola Superior de Contas do TCE-MT. Desta vez, o tema abordado será “Desafios e boas práticas na implementação das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos em Mato Grosso”.
Dentre as pautas discutidas, encontram-se as dificuldades de efetivar o saneamento básico, em cumprimento às Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, que legislam sobre as responsabilidades dos geradores e do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos. Para tanto, haverá palestras com o vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES), Álvaro José Menezes da Costa, e com a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Heliana Kátia Tavares Campos, que abordarão os pontos específicos da política nacional de resíduos sólidos.
Na política de implementação e incentivo ao saneamento básico, alguns municípios se destacam em âmbito regional e nacional. Este é o caso de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, que, em Mato Grosso, apresentam resultados satisfatórios de universalização dos serviços de água e esgoto e de práticas de gestão de resíduos sólidos. O prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Lucas do Rio Verde, Juliano Hendrigo Bordoni Manzeppi, estarão no Fórum para compartilhar suas experiências.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, o Brasil produzia diariamente 183 mil toneladas de resíduos sólidos. Boa parte dos resíduos gerados é descartada incorretamente em lixões e terrenos baldios.
Frente a esta realidade, a Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso (FUNASA-MT) também estará presente no Fórum, representada pelo superintendente Francisco Holanildo Silva Lima. O palestrante abordará questões relevantes sobre os projetos e investimentos nacionais para o Estado e os municípios de Mato Grosso, que podem minimizar os efeitos dos resíduos sólidos no meio ambiente.
Ao final do evento, será feita a leitura de uma carta de intenções e boas práticas, posteriormente, encaminhada aos gestores públicos e setores interessados no tema.
O Fórum Municípios e Soluções é um projeto iniciado pelo TCE-MT em 2014. Nas outras edições foram abordadas, respectivamente, estratégias e troca de experiências no aumento da receita própria; diagnósticos, desafios do Sistema Público de Saúde do Estado; diagnóstico e desafios no Ensino Público de Mato Grosso.