O Tribunal de Contas da Paraíba e o Tribunal de Contas da União formalizaram convênio de Cooperação Técnica para a fiscalização de recursos públicos federais, repassados aos jurisdicionados do TCE; para o compartilhamento de informações estratégicas; e para o treinamento de pessoal. O acordo foi assinado pelo ministro Augusto Nardes, presidente do TCU e pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE.
O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que este foi um dos aspectos positivos do Diálogo Público, realizado em parceria pelas duas Cortes de Contas, durante o dia de terça-feira (20), em João Pessoa, a 8ª capital brasileira, este ano, a receber o evento, que tem o propósito levar orientação aos gestores públicos para a melhoria da governança pública.
De acordo com o presidente do TCE, a parceria entre as Cortes de Contas é uma tendência que vem crescendo em prol da efetividade da fiscalização dos recursos públicos. Ele lembrou que esses acordos, entre os muitos compromissos, favorecem ao intercâmbio de normas e de jurisprudências; além de possibilitar a realização de auditorias coordenadas, que têm revelado à sociedade um diagnóstico da situação dos municípios, sobretudo nas áreas de maior demanda.
O conselheiro Fábio Nogueira considera que esses fatores têm contribuído para eficácia do controle externo e lembrou que o TCE vem atendendo a esse propósito na medida em que compartilha suas ferramentas, através de convênios celebrados, com outras seis Cortes. Ele citou o exemplo do Sagres, programa desenvolvido por técnicos do Tribunal e que se antecipou às Leis de Acesso à Informação e da Transparência e que é um instrumento de favorecimento ao controle social.
Fonte: Ascom – TCE-PB // Ridismar Moraes