O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade promove, nesta terça-feira (04) o ‘ Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de junho.
Durante a programação que será aberta às 9h, no plenário Ministro João Agripino Filho, pelo diretor Geral do TCE-PB, Umberto Porto, haverá um ciclo de palestras e oficinas que abordarão temas sobre gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e experiências de reciclagem em municípios paraibanos.
O encontro vai reunir servidores do TCE-PB, representantes de instituições públicas, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, gestores públicos e a sociedade em geral.
‘Educação Ambiental – O Futuro para os Municípios Paraibanos’, será a primeira palestra do evento. O tema vai ser exposto pela professora Terezinha Domiciano Dantas Martins, diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba – Campus III, em Bananeiras.
Em seguida, a auditora de Contas públicas, Lúcia Patrício, que integra os quadros da Corte, falará sobre ‘Auditoria Ambiental: A visão do TCE com a disposição e tratamento dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos Municípios’.
A terceira palestra será feita pela professora Doutora Claudiana Maria da Silva Leal, sobre ‘Coleta seletiva, política nacional de resíduos sólidos: novas perspectivas’.
O professor Tarcísio Costa, economista e integrante da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB, atuará como facilitador da oficina sobre ‘Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos’.
Após as palestras os palestrantes vão responder questionamentos dos participantes. Esta etapa do evento terá mediação do conselheiro Fernando Catão.
EXPERIÊNCIAS – Na parte reservada à exposição de experiências de sucesso, a engenheira ambiental Camila Araújo da Silva, diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Solânea, falará sobre o projeto de reciclagem de resíduos sólidos do município.
A segunda experiência, na mesma área e município de Bonito de Santa Fé, será apresentada pela secretária de administração municipal, Maria de Socorro Pires de Santana, e por Rita da Silva Miguel, presidente da Associação dos Catadores de Material Reciclado da Prefeitura Bonito de Santa Fé.
‘AGENDA A3P’ – Desde o ano passado, o TCE-PB passou a fazer parte do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. O termo de adesão foi assinado em 12 de novembro 2018. Conhecido como A3P, objetiva estimular os órgãos públicos do país a adotar práticas de sustentabilidade.
O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário.
‘TODOS POR UM’ – Antes dessa adesão, o Tribunal já havia assumido, no âmbito interno da Corte, compromisso com práticas sustentáveis e defesa da preservação do meio ambiente, ao criar, em 30 de janeiro de 2017, seu programa próprio de sustentabilidade: ‘TODOS POR UM’.
O programa agrupa ações de boas práticas de gestão que promovem o equilíbrio ambiental e a economia sustentável. Entre as ações sustentáveis desenvolvidas pelo Tribunal, dentro do programa, destacam-se o reuso de água e uma usina fotovoltaica com de 352 painéis solares que vem gerando considerável economia de gasto com energia.
Ascom TCE-PB