Em pouco mais de um mês após seu lançamento, o sistema ‘Painel de Preço de Referência’, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Governo do Estado, já auxiliou os gestores públicos paraibanos na geração de quase 800 cotações de preços.
A plataforma, que agora conta com vídeos detalhados de suas instruções de uso, promete imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19). Ela foi lançada em 22 de abril, durante sessão extraordinária remota do Pleno do TCE-PB.
Nas contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório, sejam de contratação direta, a pesquisa de preços demanda em torno de 45% do tempo total gasto em todo o processo de aquisição. Com o ‘Painel de Preço de Referência’, além de mais celeridade, também se busca evitar a ocorrência de sobrepreços e superfaturamento nas aquisições, além de oportunizar aos gestores uma forma de corrigir eventuais impropriedades.
É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos, tanto para itens e material de consumo, quanto bens permanentes, com cálculo de preços mínimo, máximo e diversos tipos de média.
As cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.
Para o coordenador do projeto ‘Painel Preço de Referência’, o auditor de contas públicas do TCE-PB, Aguinaldo Macedo, “a geração automática de cotação de preços para até 20 produtos é feita simultaneamente, sejam eles material de consumo ou bens permanentes, com cálculo de preços mínimo, máximo e diversos tipos de média. Tudo está estatisticamente fundamentado”, garantiu.
ACESSE AQUI A FERRAMENTA PREÇO DE REFERÊNCIA
https://precodereferencia.tce.pb.gov.br/
Ascom/TCE-PB