O Tribunal d
e Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, vai realizar nesta quinta-feira (15), das 8hs às 18hs, o Seminário “Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise”, evento idealizado pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE e que deverá reunir especialistas renomados do País. O Seminário acontecerá no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao prédio sede do TCE-PB.
As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal do Tribunal de Contas do Estado, endereço eletrônico tce.pb.gov.br. Faça sua inscrição AQUI
A programação de palestras será aberta, às 8h, pela Procuradora Jurídica do Município de Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Vale, expondo sobre ‘Discricionariedade e Escolha nas Políticas em um Cenário de Crise’. A conferência de encerramento, sobre o tema central do evento, será proferida pelo Professor Doutor Otacílio dos Santos Silveira Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Destinado aos gestores que compõem o público de jurisdicionados do TCE-PB, e também a advogados, contadores e administradores, além de estudantes dessas três áreas, o seminário tem programação distribuída em três painéis.
De acordo com procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, o objetivo do seminário é tratar de quatro eixos temáticos ( Saúde, Educação, Previdência e Responsabilidade Social), sob a perspectiva dos resultados da boa aplicação dos recursos públicos.
O primeiro painel temático terá exposição do professor José de Souza Silva – PhD em Sociologia e pesquisador da Embrapa-, sobre o tema ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida ? ‘
O segundo painel abre com a Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, falando sobre ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’ .
E o terceiro, a cargo do Gerente de Programas do Ministério da Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, traz à discussão o ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.
O evento, idealizado pela procuradora geral Sheyla Barreto e sob organização da Escola de Contas Otacílio Silveira – que é coordenada pelo conselheiro Marcos Costa- terá também exposições de técnicos e auditores dos quadros do TCE, e dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz.
PROGRAMAÇÃO
Primeiro painel
Dr. José de Souza Silva. (Ph.D. em Sociologia e pesquisador da EMPBRAPA) – Temática: ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida?’
Conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Temática: ‘A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) pelos Tribunais de Contas do Brasil’
Auditor Josedilton Alves Diniz. Temática: ‘O Projeto Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB)’.
Professor Doutor Nazareno de Andrade (Universidade Federal de Campina Grande). Temática: ‘A Utilização das Ferramentas de TI para o Exercício do Controle Social visando ao Empoderamento’.
Segundo painel
Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira (do Ministério Público de Contas do Distrito Federal). Temática: ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’.
Conselheiro Nominando Diniz. Temática: ‘Terceirização e Quarteirização na Saúde Pública’.
Auditora Adriana do Rêgo. Temática: ‘Auditoria Operacional em Saúde Pública’.
Terceiro painel
Auditor Hélio Carneiro Fernandes (Gerente de Programas do Ministério da Previdência). Temática: ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.
Auditora Sara Rufino. Temática: ‘Radiografia dos Principais Problemas dos Regimes Próprios na Paraíba’.
Dr. José Antônio Cavalcanti. (Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba e professor de Direito da Seguridade Social). Temática: ‘Principais Diferenças entre o Regime Próprio e Regime Geral de Previdência’.
Encerramento
Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto (Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Conferência de encerramento: ‘Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise’.
Conheça o perfil dos palestrantes
Vanice Regina Lírio do Valle – Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Vising Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.
José de Souza Silva- Engenheiro Agrônomo; Ph.D. em Sociologia, com ênfase em sociologia da ciência e tecnologia; Pesquisador da EMBRAPA, com experiência Gestão da Inovação Institucional e em Gestão das relações ciência-tecnologia-sociedade-inovação.
Nazareno Ferreira de Andrade – Professor da UFCG. Doutor em Engenharia Elétrica pela UFCG e Mestre em Ciência da Computação pela UFCG. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Telemática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira- Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
José Antonio Coelho Cavalcanti- Professor de Direito da Seguridade Social no UNIPÊ, na Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região e na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Graduado em Administração de Empresas e Direito. Servidor de carreira do INSS. Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Otacílio dos Santos Silveira Neto- Professor da UFRN (Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Departamento de Direito Público). Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutor em Direito Público pela Universidade de Zaragoza da Espanha.
Mais informações pelo telefone (83) 3208-3449.