A partir desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove dois cursos, com o objetivo de preparar seus analistas e técnicos de controle para a realização de auditorias e também para a avaliação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O objetivo é melhorar a atuação fiscalizadora do órgão de controle externo do gasto público. Promovidos pela Escola de Gestão Pública (EGP), os cursos integram o Programa de Capacitação dos Servidores e serão ministrados no Auditório do Tribunal.
O primeiro curso será iniciado nesta quinta-feira (25 de setembro) e aborda aspectos jurídicos e casos práticos de PPPs. A ministrante dos dois primeiros módulos é a professora Fernanda Bourges, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e professora da Unifae. Na quinta e na sexta-feira (26), Fernanda detalhará conceituação técnica, legislação, aspectos jurídicos e áreas passíveis de aplicação das PPPs.
Na próxima segunda-feira (29 de setembro), será realizado o módulo final do curso. A palestrante é Maria Aparecida Aiko Ikemura, coordenadora de Fiscalização de Concessões e PPPs do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Ela falará sobre casos práticos desse modelo de gestão realizados naquele Estado. E também vai analisar obras que poderão ser realizadas no Paraná por meio de PPPs, como o metrô de Curitiba e projetos de saneamento.
Auditoria
Desenvolvido em seis módulos e com 98 horas de duração, o Curso Avançado de Formação em Auditoria será iniciado na terça-feira (30 de setembro) e se estenderá até dezembro. Ministrado pelo diretor de Contas Municipais (DCM) do TCE-PR, Akichide Walter Ogasawara, o primeiro módulo (que vai até sexta, 3 de outubro) abordará os aspectos do planejamento e do orçamento público relevantes para a atividade de controle externo desenvolvida pelo Tribunal de Contas.
Os módulos seguintes abordarão as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (de 13 a 17 de outubro, com os analistas da DCM Leandro Menezes Rodrigues e Sandi Kutianski); Controle Interno (de 27 a 30 de outubro, com o diretor da EGP, Marcio Assumpção) e as Normas Internacionais de Auditoria (de 10 a 14 de novembro, com o titular da Diretoria de Auditorias – DAUD -, Alexandre Antônio dos Santos).
O quinto módulo, de 24 a 28 de novembro, abordará licitações (tema ministrado por Paulo Sérgio Moura Santos, analista da DCM) e contratos administrativos (Elizandro Natal Brollo, analista da Diretoria de Licitações e Contratos, DLC). O tema do último módulo é a responsabilização dos agentes públicos. Será ministrado entre 1º e 4 de dezembro, pelo diretor jurídico do TCE, Marcelo Losso.
Fonte: TCE/PR