Entre as novidades do portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), recentemente lançado,
está um livro eletrônico sobre indicadores de gestão pública. O e-book está disponível na página da Auditoria Social (Áreas de Atuação-Auditoria Social-indicadores de Gestão Municipal-Base de Dados). O compêndio, lançado incialmente durante fórum em Maringá, nos dias 19 e 20 de novembro, contém os projetos de pesquisa realizados pelas equipes participantes do Projeto PAF Social.
Iniciativa pioneira de auditoria social, o PAF Social é resultado de uma parceria do TCE com as sete universidades estaduais do Paraná. Ao longo de 2012, um grupo de 350 alunos e professores realizou, com o apoio de técnicos do Tribunal, nove auditorias operacionais, em três áreas vitais para a população: saúde (compra e distribuição de medicamentos), educação (transporte escolar) e meio ambiente (gestão do lixo).
Os universitários também construíram indicadores de gestão pública municipal nas áreas de saúde e educação. O trabalho abrangeu 130 municípios, de todas as regiões do Paraná. Os relatórios elaborados serão analisados pelo plenário do TCE, virarão temas de audiências públicas regionais e alvo de recomendações de melhorias às prefeituras que tiveram seus serviços avaliados pelos universitários.
Cadernos
O evento de lançamento dos indicadores, em Maringá, contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, e teve palestra de Marconi Fernandes, representante da Secretaria de Gestão da Informação da Presidência da República. Na palestra, Fernandes destacou o uso de indicadores para monitoramento dos resultados das políticas públicas em estados e municípios e apresentou a plataforma Monib, que serve como painel para monitoramento do Programa Brasil Sem Miséria, do governo federal.
Além de outras palestras e da realização de oficinas de trabalho, a apresentação do e-book ganhou destaque no evento. Foram demonstradas funcionalidades do produto, dentre as quais se destacam as ferramentas de busca e a navegabilidade do formato, que se assemelha ao projeto de revista digital do TCE-PR.
Optou-se, ainda, pela subdivisão do compêndio eletrônico, que soma 774 páginas, em cadernos, que trazem a íntegra das pesquisas, separadas por universidade participante. O leitor ainda pode buscar o seu tema de preferência, já que o e-book traz primeiramente os trabalhos sobre educação e, na sequência, aqueles relacionados ao tema saúde.
“O compêndio eletrônico é um dos mais importantes resultados do Projeto PAF Social e representa um ano de intenso trabalho de pesquisa, em que professores e alunos procuraram, filtraram e trataram dados sobre a gestão pública”, afirma o analista de controle Djalma Riesemberg Júnior, gerente do Programa Gestão Pública, ao qual o PAF Social está ligado.
O objetivo final é propor indicadores e disseminar metodologias para avaliação e monitoramento das politicas públicas, servindo como referência para outros trabalhos de pesquisa na área e para a atuação de entidades ligadas ao controle social. O acesso ao compêndio pode ser feito pelo novo portal do TCE-PR no link http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/base-de-dados/235488.
Fonte: TCE-PR