Ampliar a capacitação do administrador municipal, reduzindo falhas na gestão dos recursos públicos e erros formais nas prestações de contas. Com este objetivo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) criou o Projeto de Capacitação do Jurisdicionado a Distância. Concebido e executado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal (EGP), ele foi apresentado aos prefeitos na tarde desta segunda-feira (23), no auditório do órgão, em Curitiba. Por ano, a EGP emite cerca de dez mil certificados.
A iniciativa é resultado de uma junção de esforços, observou o presidente do TCE, Artagão de Mattos Leão, ao saudar os prefeitos presentes. “É uma exigência da modernidade auxiliar os prefeitos”, observou. “Hoje, o Tribunal tem uma administração municipalista, que atende os municípios, especialmente os menores”. Artagão fez um convite para que os chefes dos Executivos municipais estejam novamente na Corte, daqui a 60 dias, para assinar o convênio. A capacitação de servidores do TCE, dos órgãos e entes jurisdicionados é uma das prioridades da atual administração.
Banda larga
De acordo com o diretor da EGP, Gerson Koch, o projeto é uma proposta que, dependendo da aceitação dos prefeitos, poderá se transformar em programa e, de programa, em ações práticas que beneficiem os municípios. O Tribunal disponibilizará cursos a distância, por meio de um sistema de banda larga. Assim, poderá transmitir conteúdos de interesse das administrações municipais, como alimentação dos sistemas de coleta e análise de dados (SIM-AM e SIT). Também instruirá os gestores sobre a correta realização de licitações e contratos, atos de pessoal – contratações e aposentadorias – e obras públicas.
Os cursos terão três formatos: síncronos – presenciais conectados, ou seja, instrutores e ouvintes estarão em locais diferentes, mas conectados num mesmo horário. Nesta modalidade, a capacitação terá controle de presença e haverá chat on line; assíncronos, quando os conteúdos serão colocados à disposição dos interessados, que poderão consultá-los quando e de onde quiserem. Neste caso, o acesso se dará pelo site do TCE, no link EGP Virtual; e presencial tradicional. Esta modalidade será empregada cada vez menos, o que representará economia e mais segurança, tanto para o Tribunal quanto para os jurisdicionados. Afinal, não será mais necessário deslocar pessoal a longas distâncias, para ministrar ou receber a capacitação.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, louvou a proposta do TCE e destacou a pró-atividade da Corte. “Este é o tribunal mais dinâmico do Brasil. Muitas iniciativas que são implantadas pela elite intelectual deste Tribunal são disseminadas pelo País”, pontuou Sorvos, que é prefeito de Nova Olímpia (Noroeste do Estado). Ele destaca que o gestor público tem dificuldade em cumprir algumas obrigações impostas pela legislação. A orientação e a capacitação proporcionadas pelo TCE ajudam a minimizar estas dificuldades.
O Projeto de Capacitação a Distância traz uma nova lógica à relação com os jurisdicionados, considera o presidente do TCE. “O costume era o Tribunal pegar os seus técnicos e comparecer nas regiões. Depois, voltar a Curitiba, sem saber qual o resultado que deixavam essas palestras, essas conferências. A esperança era de que dessem resultado”. Nessa nova etapa, a ajuda e a colaboração dos prefeitos é fundamental. “Sem ela, não teremos condições de implantar este novo projeto”, frisou.
Fonte: TCE/PR