O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu, no dia 6 de agosto, a Declaração de Garantia da Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Após dois dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregaram a certificação ao conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento. A cerimônia contou com a participação do vice-presidente, conselheiro Márcio Pacheco. No mesmo dia, a comissão também assistiu a uma apresentação das boas práticas do Tribunal e se reuniu com as comissões internas de Avaliação e de Controle da Qualidade.
“Gostaria de expressar nossa gratidão aos integrantes da comissão. Estamos muito satisfeitos em sermos avaliados por pessoas tão competentes. O TCE-RJ está aberto para ser avaliado, pois entendemos que é uma oportunidade de aprimorarmos nossas atividades”, comentou o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento ao receber a Declaração. O presidente também fez um agradecimento especial a todos os servidores do Tribunal, que, segundo ele, são o maior ativo da instituiçã
Também participaram da cerimônia os secretários-gerais da Presidência, Marina Heiss, de Controle Externo, Oséias Santana, e de Administração, Marcelo Ceranto, além da diretora-geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Adriana Ramos.
A Comissão de Garantia da Qualidade, composta pelos conselheiros Joaquim de Castro Neto, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), e Ricardo Torres, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP); pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) Alberto de Abreu; e pelas auditoras de controle externo Milene Barbosa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Priscila Kelly Fernandes (TCM-GO) e Risodalva de Castro, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi presenteada com o livro comemorativo dos 130 anos da Corte de Contas fluminense, completados em 2022. O conselheiro Joaquim de Castro Neto recebeu das mãos do conselheiro-presidente a moeda institucional do TCE-RJ.
Na parte da manhã, foram apresentadas oito boas práticas do Tribunal à comissão: Ferramenta Automatizada de Triagem e Instrução Massiva de Aposentadorias (Fatima), da Coordenadoria de Análise de Atos de Pessoal Sujeitos a Registro (3ª CAP); Sistema de Indícios de Irregularidades (SISIND), da Coordenadoria de Auditoria de Pagamento de Pessoal (2ª CAP); Ampliação de Acesso a Dados Previdenciários, da Coordenadoria Geral de Auditoria em Regimes de Previdência Social; Ferramenta de Mapeamento e Análise de Editais de Terceirização, da 1ª Coordenadoria de Auditoria em Admissão e Gestão de Pessoal (1ª CAP); Alerta de Riscos, da Coordenadoria-Geral de Auditoria em Políticas de Tecnologia da Informação; Kanban como Ferramenta de Monitoramento do Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento; Prêmio Ministro Gama Filho, da Escola de Contas e Gestão; e Boletim Nativa, informativo de Disseminação Seletiva da Informação, divulgado mensalmente, via e-mail, pelo Sistema BNWeb da Biblioteca do Tribunal.
“Nós sabemos que por trás de cada inovação, de cada boa prática apresentada, há um longo caminho percorrido. Parabéns por dedicarem esforços para desenvolver cada projeto e cada ferramenta. Desejo que os servidores do TCE-RJ continuem focados em melhorar cada vez mais a vida dos cidadãos”, comentou o conselheiro Joaquim de Castro Neto, que coordena a comissão da Atricon. O conselheiro José Maurício Nolasco e o procurador-geral da Corte, Sérgio Cavalieri Filho, também assistiram às apresentações.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação bienal que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-RJ