O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte – CGU-RN. A parceria foi celebrada pelo Conselheiro Corregedor, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, junto à Superintendente Substituta da CGU-RN, Rachel Urbano Ribeiro.
Por meio do programa, o TCE-RN receberá cursos e treinamentos sobre temas correcionais, além de material técnico, podendo, ainda, utilizar os sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU). Já neste semestre, a CGU oferecerá um curso presencial sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), havendo, para o próximo ano, previsão de cursos sobre Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e Sindicância Patrimonial.
Com a adesão, o TCE-RN também passa a integrar a Rede de Corregedorias, composta pela CGU e pelas corregedorias-gerais dos estados, municípios e outros poderes da União. A rede se reúne periodicamente para debater temas de interesse das corregedorias e traçar estratégias conjuntas de atuação.
O Conselheiro Corregedor do TCE-RN, que também é presidente do Comitê de Corregedorias e Ouvidorias do Instituto Rui Barbosa, disse que a CGU tem sido sempre um grande parceiro do TCE-RN e afirmou acreditar fielmente que se trata de uma rede fortalecida que possibilitará a realização de muitos trabalhos no âmbito das corregedorias do Brasil. “No âmbito do Instituto Rui Barbosa nós estamos coordenando também um comitê de ouvidorias, corregedorias e controle social e faremos um trabalho no sentido de incentivar que todos os Tribunais de Contas do Brasil possam aderir a esse termo”, disse, ainda, Jales.
A adesão do TCE-RN ocorreu durante a realização, por videoconferência, da 2ª Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias, que contou, ainda, com a presença de representantes de órgãos da capital e do governo do Estado do Rio Grande Norte, os quais estão em vias de também aderir ao Procor. Na ocasião, o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller, agradeceu a adesão do TCE-RN e disse estar “honrado com o desafio enorme de fazermos com que as corregedorias tenham a efetividade que a população espera no combate à corrupção e na melhoria da gestão, o qual é o objetivo comum de todos que estão aqui presentes em videoconferência.”
Procor
O Procor, instituído pela Portaria nº 1.000/2019, busca aprimorar, fomentar e fortalecer os mecanismos de controle interno para apoiar e auxiliar os órgãos e as entidades de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na execução de suas atividades de correição.
O objetivo do programa é promover o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais, o aperfeiçoamento da gestão de processos e o uso de novas tecnologias nas apurações, bem como facilitar o intercâmbio de informações e experiências entre diversas corregedorias do país e capacitar agentes públicos em temas afetos à correição. A participação é voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão, que deverá ser entregue em alguma das Unidades Regionais da CGU nos Estados.
ASCOM TCE-RN