Buscando capacitar seus servidores e também os dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas (TCE) abre, nesta quarta-feira (29), inscrições para o curso Termo de Referência e Projeto Básico/Gestão e Fiscalização de Contratos, que será realizado na próxima segunda-feira (3).
Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, através do portal do TCE, no link da Escola Superior de Contas (Escon). As inscrições para as 150 vagas disponíveis só poderão ser feitas pela internet.
Ao oferecer a capacitação aos seus servidores e aos jurisdicionados, o Tribunal
de Contas contribui para o aperfeiçoamento desses agentes públicos em relação à matéria, especificamente na preparação e elaboração de projetos básicos e termos de referência, documentos fundamentais para assegurar um procedimento licitatório econômico e juridicamente eficiente.
Voltada aos agentes públicos que trabalham em procedimentos licitatórios, além daqueles interessados em aprender mais sobre o assunto, a capacitação será ministrada pelas professoras Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, que têm amplos conhecimentos sobre a matéria, sendo autoras de obras que enfocam o procedimento licitatório sob seus mais diversos aspectos, conceitos e instrumentos.
Controladora geral do município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini é mestre e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já Tatiana Camarão é mestre em Direito Administrativo pela UFMG, sendo professora do Centro Universitário UNA, em Minas Gerais.
O curso que será realizado na próxima segunda-feira tem um total de oito horas-aula, iniciando-se às 8 horas, com intervalo de almoço entre 12h às 14h e encerrando-se às 18 horas. Todos os participantes terão direito a certificados emitidos pelo TCE/Escon.
