O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) esteve entre as Cortes de Contas de todo o país que participaram, nesta semana, de Encontros Técnicos Virtuais realizados pelo Projeto Integrar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégias para seleção de ações de controle de maior risco e potencial de impacto em diversas áreas, a começar pela educação.
As atividades online foram realizadas na última terça-feira (14) e nessa quinta-feira (16), contando com representantes da equipe que coordena o projeto no âmbito da Corte de Contas, a cargo do Gabinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, com suporte da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).
Na ocasião, participaram os auditores de controle externo Adrissa Campelo, Bruno Piana, João Dias e Renata Marques, em meio a mais de 80 integrantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que compõem o projeto que é fruto de um acordo de cooperação entre os TCs e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
TERÇA-FEIRA
Na terça-feira, o encontro contou com a participação de 89 pessoas e teve como objetivo apresentar e discutir as formas de colaboração possíveis entre os Tribunais de Contas. O TCE-MG apresentou o modelo de colaboração proposto pelo subgrupo do Projeto Integrar “Mecanismos de Colaboração”, que possui em sua composição ainda o TCE-AC e a OCDE.
Em outro momento da teleconferência, foi feita uma apresentação do tema pela OCDE, ocasião em que foram abordados os princípios que norteiam a colaboração e alguns exemplos de outros países que já adotam essa prática. Além disso, foi destacada a adesão de outros Tribunais de Contas ao Projeto Integrar, possuindo, hoje, 32 Cortes de Contas em sua composição.
QUINTA-FEIRA
Já na quinta-feira a reunião virtual explorou a temática “Governança multinível de políticas descentralizadas na área de educação”. A programação contou com painéis apresentados por auditores do TCU: Resgate conceitual sobre governança multinível (Renata Carvalho); Desafios de elaborar um guia referencial de avaliação de governança de políticas públicas (Rodrigo Vieira); e Fiscalização da articulação interfederativa do MEC (Paulo Malheiros).
Na sequência, a consultora da OCDE, Isidora Zapata, falou do referencial proposto para avaliação da governança multinível. Em todas as atividades, os participantes puderam fazer perguntas e obter esclarecimentos, além de atividades por meio de subgrupos e encaminhamentos, auxiliando na revisão do referencial analítico, cuja elaboração contou com a participação da equipe do TCE de Rondônia.
Nesse trabalho, também houve o envolvimento dos TCEs da Paraíba e da Bahia. Esse referencial servirá como um guia para os TCs desenvolverem suas próprias práticas e políticas para orientar a auditoria da governança multinível em setores de políticas descentralizadas. Por isso, nessa fase, os indicadores selecionados são genéricos, a fim de serem aplicáveis a todas as áreas de políticas públicas. Posteriormente, serão aplicados especificamente ao setor educacional brasileiro.
ASCOM – TCE-RO