O Comitê Gestor de avaliação de qualidade e agilidade do controle externo realiza nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de agosto), visita técnica no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). Esta é a segunda das 25 visitas a serem realizadas nos TCs que aderiram ao termo de cooperação proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), após a aprovação do regulamento que instituiu regras e parâmetros de qualidade e agilidade.
O Comitê Gestor provisório é composto por 12 conselheiros escolhidos pelo Conselho Deliberativo da Atricon. As visitas técnicas serão realizadas por grupo de dois conselheiros e um técnico. O TCE-RR será visitado pelos conselheiros substitutos Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Joaquim Kennedy Nogueira Barros, ambos do TCE-PI, e pelos técnicos Maria Salete Silva Oliveira e Paulo Neves da Rocha, doTCE-BA.
Segundo o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, a aprovação do procedimento de avaliação demonstra o interesse dos Tribunais de Contas na busca pela qualidade e agilidade na prestação dos seus serviços. “Mesmo que ainda não represente um instrumento de apuração mais profunda e apurada, o regulamento aprovado pelo Conselho Deliberativo deve ser considerado como um marco histórico”, declarou. O procedimento faz parte do planejamento estratégico da Atricon, aprovado em 2012.
CRITÉRIOS – O regulamento que estabeleceu as regras e parâmetros de avaliação de qualidade e agilidade conta com 20 itens e cerca de 60 critérios, sendo que os primeiros relacionam-se aos temas ou áreas a serem avaliadas e os últimos aos pontos de controle a serem adotados como referência para afirmar que o Tribunal de Contas atende ou não a determinado item. A etapa inicial da avaliação começa com a resposta, pela Presidência do TC, a um questionário prévio com 133 quesitos, inseridos em 88 perguntas, já enviado pela Atricon aos Tribunais adesos. Os resultados da avaliação serão anunciados durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, que acontece em Vitória (ES), de 3 a 6 de dezembro.
unidades do TCE serão visitadas, para levantamento dos procedimentos utilizados