O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) recebeu, na última sexta-feira (25), a declaração da Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O documento foi entregue ao presidente do TCE-RS, Cezar Miola, pelos conselheiros Gilberto Jales (TCE-RN) e Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), acompanhados de uma equipa técnica. O grupo esteve nas dependências do TCE-RS entre os dias 22 e 25 de setembro para aplicar a Avaliação do Marco de Medição de Desenvolvimento dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
“Essa ação de aferição interpares possibilita medir a qualidade dos métodos gerenciais e dos serviços que ofertamos. Um dos desafios é de que possamos, dentro do projeto, valorizar as especificidades e peculiaridades que caracterizam os Tribunais de Contas”, disse Cezar Miola.
Dos 27 dimensões do Marco de Medição, foram avaliados 15 itens. De acordo com o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), é a maior amostra aplicada entre os Tribunais de Contas. “O trabalho desenvolvido por esta Casa é de excelência. Dos 400 subitens avaliados, apenas um encontra-se em fase de desenvolvimento”, disse.
O MMD-TC é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Marco é baseado na metodologia internacional recomendada pela International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) e nas Resoluções da Atricon.
A comissão interna encarregada de verificar o desempenho da Instituição, coordenada pela assessora da Presidência Cristina Assmann, é formado pelos servidores, Débora Pinto da Silva (Secretaria das Sessões), Diego Losada Vieitez (SICM/DCF), Estevão Krieger (AT/DCF), Julia Cordova Klein (SICM/DCF), Liege Pereira Arruda (AGCI), Renato Pedroso Lauris (Gabinete da Presidência), Rita Rosane Ketzer Schmitt (SSP/DCF) e Fabiane Luz Pacheco (SSP/DCF).
Os servidores Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Alexandre Assunção Lima (TCE-MG) e Karina Ramos Travaglia (TCE-ES) compõem a equipe técnica designada pela Atricon.
Amostras avaliadas:
– Composição, organização e funcionamento.
– Adoção do planejamento estratégico.
– Código de ética para membros e servidores.
– Controle interno.
– Gestão de tecnologia da informação.
– Informações estratégicas para o controle externo.
– Acordos de cooperação técnica com outros órgãos.
– Planejamento geral da auditoria e gestão da qualidade.
– Fundamentos da auditoria de conformidade.
– Processo de auditoria de conformidade.
– Processo de auditoria operacional.
– Resultados das auditorias de conformidade.
– Auditorias com temas específicos.
– Comunicação com a mídia, com os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
Audiodescrição: na imagem, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola (à esquerda), aparece ao lado dos conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (ao centro) e Antônio Gilberto de Oliveira Jales (à direita). Todos seguram o documento que afirma a declaração da Garantia de Qualidade. Ao fundo, aparece parte da bandeira do Rio Grande do Sul e um crucifixo no alto da parede. Dois quadros afixados na parede compõe a imagem de forma desfocada.