Porto Alegre receberá, entre os dias 15 e 17 de abril, o Congresso Internacional Rede de Controle e Pós-COP30, reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel das instituições de controle na resposta à crise climática. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e terá inscrições gratuitas, com vagas limitadas.
A iniciativa ocorre cerca de dois anos após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024, consideradas uma das maiores tragédias climáticas do país. O contexto reforça o caráter estratégico do encontro, que pretende avançar no debate sobre governança, financiamento, monitoramento e adaptação no cenário pós-COP30.
O congresso reunirá representantes de tribunais de contas, ministérios públicos, organismos internacionais e pesquisadores, consolidando um espaço de articulação institucional voltado ao aprimoramento das políticas públicas ambientais.
A programação inclui a palestra magna do climatologista Carlos Nobre, referência internacional em mudanças climáticas, além de cinco painéis temáticos com especialistas nacionais e estrangeiros. A conferência de encerramento será conduzida pelo jurista Juarez Freitas, com foco no papel do controle público diante dos desafios climáticos contemporâneos.
Com carga horária de 22 horas e certificação, o evento busca qualificar o debate técnico e ampliar a integração entre instituições responsáveis pela fiscalização e avaliação de políticas públicas.
A escolha de Porto Alegre como sede é apontada como simbólica, ao evidenciar a necessidade de respostas institucionais mais robustas diante de eventos extremos. A expectativa é que o encontro contribua para consolidar diretrizes e estratégias que fortaleçam a atuação dos órgãos de controle na agenda climática.
O evento é uma realização da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do TCE-RS, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
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Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-RS