O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – Fundeb/SC) promovem, no dia 5 de junho, o Seminário Estadual sobre o Fundeb – Orientações do TCE/SC. As inscrições devem ser feitas no endereço www.tce.sc.gov.br.
Durante o evento, que será realizado no auditório A do TCE/SC, das 8 às 17h30min, os participantes terão a oportunidade de trocar informações e experiências sobre as formas de criação, fortalecimento e atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além de identificar os principais desafios, sistematizar e difundir as experiências bem-sucedidas na área.
Foram disponibilizadas 300 vagas ao interessados em conhecer a dinâmica do Conselho em seus diferentes aspectos de gestão, sua forma de execução, detalhamento de sua parte operacional. Os participantes também poderão identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundo e como utilizá-los para que possam compreender, acompanhar e controlar o processo de aplicação dos recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.
Organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC e pelo CACS, o Seminário conta com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina, da Assembleia Legislativa do Estado, da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina e da Federação Catarinense de Municípios. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-3834 e 3221-3890.
Saiba mais: Programação do evento
Horário Atividade
08:00 – 09:00 – Credenciamento
09:00- 09:45- Solenidade de Abertura Cons. Salomão Ribas Junior – Presidente do TCE/SC e Prof. Gilberto Borges de Sá – Presidente do CACS – Fundeb/SC
09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 12:00- Palestra: “O acompanhamento e Controle Social do Fundeb” Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb/FNDE
14:00 – 15:30- Palestra: “A Fiscalização dos Recursos do Fundeb pelo TCESC” Luiz Cláudio Viana – Auditor Fiscal de Controle Externo e Coordenador de Controle da DMU/TCESC
15:30 – 16:00- Coffee break
16:00 – 17:30- Palestra: “A Fiscalização do Fundeb pelo MPSC” Marcelo Wegner – Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do Centro de Apoio à Criança e à Juventude do MPSC
17:30 – 17:30- Encerramento