Conforme levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), dos 156 órgãos públicos sergipanos inseridos no novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), exatos 149 fizeram a autoavaliação dos seus portais de transparência dentro do prazo estabelecido, que foi até a última terça-feira, 18.
“Tivemos uma adesão expressiva dos nossos jurisdicionados, certamente uma das maiores do país; seguiremos com as etapas seguintes para que, ao final do ano, tenhamos esse panorama completo dos índices de transparência no âmbito local”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição.
O procedimento de autoavaliação teve como responsáveis controladores internos e demais profissionais que lidam com os portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas, além do Tribunal de Justiça (TJSE), Assembleia Legislativa (Alese), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública, Governo do Estado e do próprio TCE/SE.
Já iniciada pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), a nova etapa do PNTP consiste na validacão dessas autoavaliações. Ao todo, são considerados mais de 100 itens para posterior definição dos índices de transparência.
“Nossa recomendação é no sentido de que as unidades jurisdicionadas continuem a implementar melhorias nos portais de transparência, de acordo com a métrica e cartilha do Programa”, observa diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto, acrescentando ainda que não haverá prorrogação do prazo da autoavaliação.
Este é o segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE do Mato Grosso (TCE/MT).
Fonte: TCE-SE