Diante de um cenário de pandemia causado pelo coronavírus e, em meio a uma das maiores crises de saúde pública vivenciadas no país, o Estado de São Paulo registra um total de 149 obras paradas ou paralisadas. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a soma de todas essas contratações, feitas entre 2011 e 2019, pelo Governo Estadual e pelos municípios, alcança um montante de mais de R$ 270 milhões.
De acordo com o TCESP, entre contratações de responsabilidade do Estado e dos municípios, foram registradas 149 obras cuja soma do valor inicial dos contratos chega a R$ 271.864.293,40. Do total, 140 empreendimentos (93,96%) são do âmbito municipal, à medida que apenas 9 (6,04%) são de competência estadual.
Composto por informações enviadas pelo Estado e por 644 Prefeituras jurisdicionadas, com base em dados coletados até o dia 10 de abril, o estudo revela que 77 obras – ou seja, 51,68% –, se encontram paradas. Outras 72 contratações, que representam 48,32% do total, se encontram com problemas de cronograma.
As informações, divulgadas hoje, terça-feira (2/6), integram a base de dados do ‘Painel de Obras’ – ferramenta on-line desenvolvida pela Corte de Contas que permite ao cidadão monitorar os investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana e Abastecimento, entre outras. O painel pode ser acessado AQUI.
. Acompanhamento
Desde que implantou a ferramenta, em março de 2019, o Tribunal de Contas realiza atualizações trimestrais, com a inclusão de novas obras e a exclusão daquelas que foram concluídas ou retomadas.
A primeira medição, em março de 2019, registrou 197 obras atrasadas ou paralisadas na área da Saúde. Em junho, a quantidade de empreendimentos recuou para 175 e, na atualização realizada em setembro, foram registrados 167 casos. Em janeiro de 2020, o número reduziu para 151 obras.
Pela interface, o usuário pode, ainda, realizar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e a situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso. O mapa também disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas.
ASCOM TCE-SP