O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, nos dias 3 e 4 de outubro, a nona edição do ‘JurisTCs’ – encontro que reunirá servidores e membros das 33 Cortes de Contas do país para discutir o aprimoramento, organização e uniformização de julgamentos e jurisprudência.
O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, tem em sua programação a apresentação de palestras e painéis, com assuntos de relevância e temas técnicos, abordando, dentre outras, o uso da tecnologia com o compartilhamento de boas práticas de fiscalização.
Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o encontro busca, ao longo dos 2 dias, promover o intercâmbio de conhecimento e informações entre os TCs, buscando o aperfeiçoamento e uniformização da jurisprudência, com base nos julgamentos e ações fiscalizatórias.
. JurisTCS
Desde 2012, visando buscar o aperfeiçoamento das estruturas de jurisprudência dos Tribunais de Contas, foi instituído um Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo e pretende disseminar os produtos criados pelos Tribunais de Contas e ser um ambiente de troca de ideias e otimização de recursos.
Ao longo dos anos, as informações foram consolidadas em um infosite (https://juristcs.irbcontas.org.br) que dá acesso a boletins informativos de diversos TCs, pesquisa integrada com as decisões dos julgamentos e exemplos de boas práticas compartilhadas durante os eventos anteriores.
O infosite também tem link para acesso ao ‘Tesauro de Contas’’ (https://juristcs.irbcontas.org.br/tesauro-de-contas/) – ferramenta de controle de termos linguísticos da área de controle externo, criado para auxiliar os Tribunais de Contas em seus processos de organização e recuperação de informações jurisprudenciais.
Fonte: TCE-SP