O Seminário Lei da Ficha Limpa realizado nesta segunda-feira (25/11), no auditório principal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reuniu representantes de diversos órgãos públicos, gestores públicos, e Ong´s com o objetivo de trocar informações e reforçar a efetividade da LC135|10 nas eleições que ocorrerão em 2014. O evento, com transmissão em tempo real pela Internet, contou com palestrantes de diversas esferas do Poder Público e de lideranças da sociedade civil.
A organização foi conjunta, entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público/SP, Ministério Público de Contas do TCESP, Ministério Público Federal, Comitê Estadual Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP), com o apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP).
A solenidade de abertura, realizada pelo Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Alceu Penteado Navarro; do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; do Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos; do Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Samuel Alves de Melo Júnior – bem como do Membro do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Valente Martins; a Promotora de Justiça e Assessora Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Denny Angelo de Caroli; o Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luiz Silvio Moreira Salata, representando o Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP; o Membro da Executiva Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Luciano Pereira dos Santos; e do Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP, Celso Augusto Matuck Feres Junior. Os conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo também marcaram presença.
A palestra de abertura foi do representante e membro do CNJ, Dr. Gilberto Valente Martins, sob o tema “O Cadastro Nacional: avanços na aplicação da LC 135/10. Em seguida, o Procurador Geral da Justiça Paulista, Márcio Fernando Elias Rosa, falou sobre a importância do evento e providências de sua instituição. O Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, falou sobre a visão do órgão a respeito da Lei da Ficha limpa e seus desdobramentos no TJ.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Desembargador Alceu Penteado Navarro, falou sobre a atuação do órgão em relação à legislação e seus desdobramentos. A Promotora de Justiça e Assessora Eleitoral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Denny Angelo de Caroli, proferiu palestra sobre atuação do Ministério Público de São Paulo frente à Lei Complementar 135/10. O Procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos, fez uma breve retrospectiva da aplicação da lei e seus avanços em relação às eleições de 2012.
Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Celso Augusto Matuck Feres Junior falou sobre o papel o MPC vem desempenhando junto ao TCE paulista. O ciclo de palestras foi encerrado com a explanação do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini. Ao final, em entrevista a órgãos da imprensa, as autoridades elogiaram a qualidade das exposições.