O “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido e disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, dessa vez para melhorar o acesso ao Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, foi apresentado durante a sessão Plenária desta quarta-feira (21/2). Entre as facilidades do “DOTC-e” estão a possibilidade de receber notificações automáticas e realizar buscas por palavra-chave.
“A ideia é ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social”, registrou o presidente Dado Cherem. Na oportunidade, os novos 24 auditores fiscais de controle externo, empossados em 20 de fevereiro, aprovados no concurso público ocorrido em 2015, e presentes na sessão Plenária, acompanharam a apresentação do utilitário feita pelo assessor da Presidência, Rafael Queiroz Gonçalves.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. Basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para dispositivos iOS— e, no campo para pesquisa, digitar “DOTC-e”, ou “TCE/SC”, ou “TCE-SC”.
Segundo Rafael Gonçalves — responsável técnico pelo projeto — entre os motivos que levaram ao desenvolvimento do produto foi facilitar e agilizar a busca dos usuários para efetuar pesquisas pelo celular e a carência de busca textual em diversas edições do Diário Oficial disponibilizadas no Portal do TCE/SC. A iniciativa foi desenvolvida por servidores lotados na Presidência, na Diretoria de Informática e na Secretaria Geral do Tribunal de Contas, com apoio da Assessoria de Comunicação Social
A ferramenta é composta por seis itens em seu menu, considerando a “Apresentação”. Nos botões “DOTC-e”, é possível acessar à edição do dia, e “Recentes”, às últimas sete edições. O espaço “Configuração” permite receber notificações automáticas, pelo celular, quando o termo cadastrado — podem ser até quatro — for citado em alguma edição. No item “Histórico”, são listadas todas as notificações recebidas. Em “Pesquisa”, é possível efetuar buscas por palavra-chave, desde 5 de maio de 2008 — data da publicação do Diário Eletrônico em meio eletrônico —, a partir da escolha de um determinado período de até 180 dias. “Hoje, apenas algumas unidades de estados e da União disponibilizam a ferramenta”, registrou Rafael Queiroz Gonçalves.
Entre o público alvo estão gestores públicos, advogados, empresas, servidores e cidadãos interessados nos conteúdos publicados — decisões e contagem de prazos, atos normativos, licitações e contratos. Vale lembrar que para consultar as edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, disponíveis no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), basta acessar o banner localizado no canto direito superior.