O Tribunal de Contas de
Santa Catarina disponibilizou mais uma funcionalidade às unidades da Instituição que já estão trabalhando com processo eletrônico. A Diretoria de Informática (DIN) desenvolveu um indicador — dashboard — que irá possibilitar o monitoramento do fluxo processual, via Sistema de Controle de Processos (Siproc). Como o processo é autuado na forma eletrônica, não há utilização de papel, o que impede a já tradicional possibilidade de visualizar “quantos processos” há sobre a mesa de trabalho.
De acordo com o diretor de Informática, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, o dashboard disponibiliza, em tempo real, a quantidade de processos eletrônicos em estoque na unidade, bem como o estado em que se encontram. “A demanda nasceu da necessidade da Corregedoria, dos gabinetes, diretores, inspetores, chefes de divisão e técnicos de identificar a chegada e a urgente saída de um determinado processo do setor”, registrou.
Outra vantagem destacada por Gonçalves é que o aplicativo proporciona que os titulares identifiquem a situação de cada processo — aguardando análise; pendência de instrução, despacho ou voto; solicitação de prorrogação de prazo; aguardando assinatura ou deliberação, por exemplo — e quais são as maiores demandas.
O chefe do Departamento e Manutenção de Aplicativos da DIN, Wallace da Silva Pereira, adiantou que a unidade está, de forma gradual, implementando o indicador nas diretorias que já trabalham com o processo eletrônico e repassando, aos responsáveis, as informações necessárias para o melhor aproveitamento dos dados disponibilizados. Segundo ele, a ideia é facilitar o fluxo processual, bem como dar mais consistência e visão da tramitação das matérias.
Para consultar o estado de cada processo eletrônico, o usuário, ao se logar no Siproc, posicionará o cursor, no canto inferior direito da tela, onde é apresentado um quadro resumo do estoque na respectiva unidade. Esse indicador é formado por um gráfico em forma de pizza — onde cada fatia tem uma cor diferente representando o estágio do processo eletrônico no setor — e por uma planilha, que mostra o quantitativo real para cada estado processual. A planilha apresenta nove fases processuais até agora mapeadas e seus quantitativos. Para facilitar o entendimento, no momento em que o usuário clicar em uma determinada linha da planilha, aparecerá uma breve descrição do significado da cor.
e-Proc
O processo eletrônico (e-Proc) já é realidade no Tribunal de Contas desde 2011. A tramitação totalmente eletrônica iniciou pelos processos referentes a atos de pessoal. Desde janeiro do ano passado, o encaminhamento ao Órgão, pelos jurisdicionados, das informações e dos documentos sobre concessão de aposentadoria, pensão, reforma e transferência para a reserva remunerada passou a ser feito, exclusivamente, por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).
Na sessão de 26 de março, quando foi apreciado o primeiro processo eletrônico de atos de pessoal, o presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, enfatizou que o novo rito é um marco na história procedimental da Instituição. Nesta semana, no dia 9, foi a vez do Pleno responder, eletronicamente, consulta formulada pelo presidente da Câmara de Cunha Porã, vereador Solmar Sibério Hübner, quanto ao prazo para envio ao Legislativo, da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).