O projeto de Ensino a Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai receber como palestrante o conselheiro substituto do TCE de Minas Gerais, Licurgo Mourão. Com o tema “Prevenção e Controle da Corrupção”, Mourão ministrará a aula presencial nesta sexta-feira (13/7) a partir das 14h, no auditório da Escola Superior de Contas situada no Centro Político Administrativo. Será transmitida simultaneamente para os pontos de recepção do MT Preparatório disponíveis em todos os 141 municípios do Estado e pelo Portal do TCE-MT.
O EAD é uma das ações do TCE-MT que tem como objetivo capacitar e orientar aqueles que lidam com gestões públicas estaduais e municipais. Além de exercer o controle externo, o Tribunal de Contas promove a orientação a fim de prevenir e evitar falhas dos gestores. O projeto iniciou no dia 12 de março deste ano com a aula magna, ministrada pelo Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Benjamim Zymler sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) instituído pela Lei 12.462, que alterou diversos outros dispositivos legais e cria condições e ritos específicos para a contratação pública de obras de infraestrutura para os grandes eventos esportivos mundiais sediados pelo Brasil nesta década. Na última aula, realizada no dia 6/7, o Ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira tratou do tema “Orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Licurgo Mourão é professor convidado em cursos de Pós-Graduação das Universidades de Pernambuco (UPE) e Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia (CIESA). Ainda atua como instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF) do Ministério da Fazenda e instrutor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em cursos de Regime Jurídico dos Servidores, Direito Financeiro, Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Responsabilidade Fiscal. Foi nomeado auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 2006, após aprovação em concurso público, tendo sido condecorado com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em 22 de março de 2006.