O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, se reuniu na manhã desta segunda (24) com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) para definir ações estratégicas com vistas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”.
O projeto, criado inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, foi ampliado e adotado pelas representações estaduais do ministério público de todo o país. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), procurados pelos promotores de justiça, passaram a apoiar a iniciativa que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país. Para reforçar a ação, eles lembram que, em 2010, o acesso à água potável foi declarado como um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O termo de parceria permite o compartilhamento de ações de fiscalização, a troca de ferramentas tecnológicas e de informações para que nas diversas unidades federativas procuradores de justiça e membros dos tribunais de contas possam adotar trabalho semelhante, de modo a garantir a qualidade da água fornecida especialmente aos estudantes que frequentam escolas situadas na zona rural.
Da reunião, nesta segunda-feira, no gabinete da presidência do TCM-BA, participaram também o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio; a conselheira do TCE-BA, Carolina Costa; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa do Ministério Público, Frank Ferrari; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Adalvo Dourado, o chefe da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM-BA, Vitor Maciel; e a servidora do TCE,-BA Aline Sonobe.
Fonte: TCM-BA
Na oportunidade, os presentes também discutiram questões relacionadas ao intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências, conteúdos de trabalho e tecnologia, que está previsto em termo de cooperação técnica e operacional firmado pelos órgãos no mês de agosto.
Fonte: TCM-BA