O Tribunal de Contas dos Municípios dá prosseguimento, na próxima sexta-feira (18/10), a sua segunda série de encontros em cidades do interior, com palestras e cursos que visam orientar e capacitar os gestores municipais. Esse tipo de ação já ocorreu em 2011, quando foram realizados 12 eventos, alcançando grande êxito entre os Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos Municípios baianos.
Neste encontro de Vitória da Conquista serão palestrantes, pelo TCM, Antônio Dourado Vasconcelos (Coordenador da CAM); Maria Conceição Castellucci (Assessora Jurídica), Vitor Maciel dos Santos (Analista de Controle Externo), Luiz Eduardo Dourado Lopes (Analista de Controle Externo) e Ronaldo Nascimento de Sant’Anna (Auditor Substituto de Conselheiro).
O evento será realizado no CEMAE – Centro Municipal de Atendimento Especializado – Av. Bartolomeu de Gusmão, S/N, Bairro Candeias – Vitória da Conquista – BA. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quinta-feira (17/10), através do site www.atmtec.org.br/upb/tcmconquista. Outras informações: Coordenação de Capacitações e Eventos: fones (71) 3115-5954 – 3935-5951.
A contar pela receptividade do primeiro evento interiorano da nova série, realizado no dia 27/09, em Juazeiro, o sucesso será bem maior, pois praticamente todos os municípios das regiões Norte e do São Francisco se fizeram representados, lotando o salão de convenções do Grande Hotel.
Estes encontros, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, contam com palestras de técnicos e conselheiros do TCM, sobre vários aspectos da administração pública municipal, com destaque para índice de despesas com pessoal, licitações, contratos, transparência e controle, uma intensiva orientação de todos os pormenores da Lei de Responsabilidade Fiscal.
É bom ressaltar que, durante o evento inaugural, promovido pela UPB e intitulado de “Capacitação de Contabilidade Pública”, realizado em Salvador, o presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, enfatizou o propósito do TCM em repetir os serviços da edição de 2011, disponibilizando os técnicos do Tribunal para desbravar mais uma vez o interior da Bahia, levando informação aos gestores, pois “o Tribunal está permanentemente coeso com a UPB na orientação aos nossos agentes públicos municipais, colaborando para aperfeiçoar as administrações públicas à luz da legislação vigente”.
O presidente da Corte de Contas dos Municípios entende que “esta é a forma mais adequada e participativa do TCM para proporcionar condições aos gestores municipais de terem a capacidade de aplicar a lei, já que nossos conselheiros e técnicos, não se debruçam sob o único objetivo de rejeitar contas ou punir os Prefeitos ou Presidentes dos Legislativos Municipais, mas, sobretudo, se fundamenta na orientação sobre todos os questionamentos e dificuldades”.
Mais sete outros eventos ainda serão realizados: São Francisco do Conde (25/10), Porto Seguro (01/11), Barreiras (06/12), Jequié (13/12), Ilhéus (07/02/14), Irecê (21/02/14) e Alagoinhas (14/03/14).