O Piauí vai ganhar uma Rede de Ouvidorias. O projeto inovador terá a coordenação do Tribunal de Contas do estado (TCE-PI). Na próxima sexta-feira, 18, será assinado o acordo de cooperação técnica com instituições que passam a integrar a Rede, cujo objetivo é compartilhar as manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo as ferramentas de transparência e controle social e ajudar na implantação de ouvidorias públicas estaduais e municipais. A solenidade de assinatura do acordo acontecerá às 11h, no Plenário do TCE.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) e a Ouvidoria Geral do Estado do Piauí serão integrantes da Rede.
Para a conselheira Lilian Martins, ouvidora do TCE e idealizadora do projeto, “ a Rede fortalece o exercício da cidadania ao criar um mecanismo que ajuda a desburocratizar o serviço público e permite a criação de um canal de comunicação direto com cidadão”.
A Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí também vai contribuir para melhorar a gestão na administração, com a implantação de procedimentos de controle interno e transparência na gestão pública. Para o cidadão, a garantia de acesso prévio à informação gera economia de tempo e recursos.
Rede de Ouvidorias
Objetivo:
· implantação de ouvidorias públicas municipais e implementação das estaduais;
· o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, por meio da efetivação da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí;
. ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/11, com apoio técnico da Controladoria-Geral do Estado, que fornecerá Portal da Transparência ao municípios com ferramenta de atendimento à Lei de Acesso à Informação, conforme o Decreto Estadual nº 15.188/2013;
· à implantação de procedimentos de controle interno e transparência na gestão pública, com apoio da Controladoria-Geral do Estado.
Público-alvo:
· Prefeitos e Vice-Prefeitos;
· Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores;
· Gestores de autarquias e entidades públicas estaduais e municipais;
· Órgãos de controle do estado e dos municípios;
· Entidades da sociedade civil;
· Gestores públicos.