Por meio do presidente Honor Cruvinel, do vice Francisco José Ramos e da conselheira Maria Teresa Fernandes Garrido, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás recebeu na última quarta-feira (16) a Declaração da Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), desenvolvido pela Atricon.
Os trabalhos de avaliação foram realizados por uma comissão coordenada pela conselheira Maria Teresa e composta pelos servidores Petrônio Pires de Paula, Lúcia Vânia Firmino de Almeida e Ibamar Tavares Júnior. A avaliação levou em conta 27 indicadores de desempenho.
A validação do trabalho foi realizada pela equipe de Garantia de Qualidade que teve como coordenador o conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). Dela também fizeram parte o conselheiro substituto Moisés Maciel (TCE-MT) e os técnicos Cláudia César Stancioli (TCE-ES) e Rômulo Lins de Araújo Filho (TCE-PE). A equipe visitou o TCM-GO no período de 14 a 16 deste mês.
O MMD-TC é a principal ação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, desenvolvido pela Atricon com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Ele utiliza parâmetros internacionais recomendados pela International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) e tem por base as Resoluções aprovadas em 2014.
O TCM-GO é um dos 33 Tribunais de Contas que aderiram ao Marco de Medição. Os dados consolidados serão divulgados pela Atricon durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, em dezembro, no Recife.