Belém será a capital dos Tribunais de Contas Brasileiros no mês de novembro. A cidade sediará dois importantes eventos que reunirão autoridades e servidores do controle externo nacional, tendo como anfitriões o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para debaterem temáticas que impactam políticas públicas e fortalecem a atuação das Cortes de Contas.
Nos dias 07 e 08 ocorrerá o “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand Mercure. O evento vai reunir gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, para debaterem acerca da importância do imposto ICMS para o financiamento da educação básica nos Estados e municípios.
A mobilização de prefeituras, secretarias municipais de educação e câmaras de vereadores dos 144 municípios está sendo realizada e as vagas estão abertas para a participação desses gestores e servidores por meio digital. Inscreva-se aqui.
O seminário é promovido pelo pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, com o apoio do TCM-PA, TCE-PA, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Já no dia 09, também no mesmo hotel, será realizado o “Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) – 2⁰ edição”, com especialistas em controle e fiscalização, gestores públicos e servidores dos Tribunais de Contas.
O tema do encontro será “Cooperação e Parcerias: Fortalecendo o Sistema de Controle Externo” e tem a organização da Abracom, junto com TCM-PA, TCM-GO, TCM-SP, TCM-BA, TCMRio e TCE-PA, com o apoio da Atricon, CNPTC, IRB e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). As pessoas interessadas podem se inscrever aqui.
Fonte: TCM-PA