Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam na tarde da última segunda-feira (14) a deputada estadual Dra. Heloísa, da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Marajó da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na sede da Corte de Contas, em Belém.A reunião solicitada pelo TCMPA visa à discussão com diversas instituições e órgãos que têm atuação no Marajó para congregar ações de melhorias das políticas públicas realizadas naquela região. O encontro desta segunda integra uma agenda de reuniões do Tribunal de Contas dos Municípios com federações, órgãos governamentais e não governamentais.
O conselheiro presidente Sérgio Leão, o conselheiro corregedor Cezar Colares, a conselheira ouvidora e presidente eleita do TCMPA, Mara Lúcia, a conselheira substituta Adriana Oliveira, e o assessor Sérgio Bacury apresentaram à deputada estadual a ideia central de congregar as instituições de forma que a população marajoara usufrua de serviços públicos municipais de qualidade e que o dinheiro público empregado pelas prefeituras sejam de acordo com as necessidades da população local.
O objetivo é promover uma ação coletiva, com governança multinível e atenção especial na área da Educação. Segundo explanou o conselheiro Cezar Colares, que será relator das prestações de contas de municípios do Marajó a partir de 2021, pretende-se formar parcerias para realizar diagnósticos da região para seleção, a partir de critérios técnicos estabelecidos, de duas a três cidades-piloto que receberão as ações com vistas a verificar a qualidade dos gastos públicos pelas gestões municipais marajoaras, além do trabalho já realizado pela Corte de Contas. A conselheira substituta Adriana Oliveira ressaltou durante a reunião a relevância de entender a percepção da população sobre as políticas públicas hoje em execução.
Para deputada Dra. Heloísa, a parceira entre a Alepa e o TCMPA ajudará a sanar a dívida histórica que há com o povo do Marajó a partir de práticas que impactem positivamente a vida das pessoas. “Saímos da reunião contagiados com a iniciativa do TCM em somar esforços a todos nós paraenses, para o Legislativo junto ao Tribunal possa avançar principalmente no quesito Educação, uma vez que o Tribunal já tem esse diagnóstico bem avançado”.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, destacou que soma-se o cenário de pandemia de Covid-19 que deve ser levado em consideração nessa nova avaliação na região para verificar os planos municipais da educação de retorno às aulas, assim como alimentação escolar e demais fatores de análise. A conselheira Mara Lúcia reforçou a importância do uso de recursos públicos de forma que agregue às necessidades da sociedade, considerando essa nova postura do TCMPA que vai além das fiscalizações, mas sim garantindo a efetividade das políticas públicas municipais.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará reuniões ainda esta semana com outras organizações, inclusive de âmbito nacional, para ajustar as contribuições de cada uma delas a fim de iniciar os trabalhos a partir do início do ano que vem.
ASCOM TCMPA